Execução Fiscal 0908891-74.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.127,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDSON JUNIOR ARAUJO MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:15

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0908891-74.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edson Junior Araujo Medeiros - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:23

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:15

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:15

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:03

Sentença

•22/10/2024, 10:15

02/12/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0908891-74.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edson Junior Araujo Medeiros - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:23

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:15

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:27

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 20:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:35

Conclusos para decisão

26/05/2023, 19:06

Juntada de Ofício

26/05/2023, 18:57

Juntada de Informações

24/05/2023, 23:48

Juntada de Ofício

01/02/2023, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2022.

23/09/2022, 03:21

Informação do Sistema

21/09/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 16:39

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 09:13

Outras Decisões

22/07/2022, 09:13

Conclusos para decisão

07/10/2020, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2020.

07/10/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

08/08/2020, 00:31

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 17:05

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2020.

29/07/2020, 10:18

Prazo em Curso

09/07/2020, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/06/2020, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 16:39

Interlocutória

•22/07/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 17:04

Despacho

•28/05/2020, 10:24