Execução Fiscal 0910164-64.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.847,24

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CREUZIMAR SOTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 14:40

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0910164-64.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Creuzimar Sote - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 09:57

Emissão da Relação

29/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 09:45

Registro de Sentença

22/10/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:40

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 14:40

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 17:20

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:20

Sentença

•22/10/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0910164-64.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Creuzimar Sote - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 09:57

Emissão da Relação

29/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 09:45

Registro de Sentença

22/10/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:40

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:40

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:38

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:24

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 13:55

Documento Digitalizado

10/05/2024, 17:23

Juntada de NULL

10/05/2024, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:09

Prazo em Curso

09/02/2021, 15:39

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2020.

24/09/2020, 14:00

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 00:52

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 08:16

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2018, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2018, 13:20

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2015, 07:43

Despacho de recebimento da inicial

25/02/2015, 07:43

Conclusos para despacho

04/02/2015, 19:33

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 19:33

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 19:33

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 08:16

Despacho

•25/02/2015, 07:43