Execução Fiscal 0910605-45.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 850,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELI DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0910605-45.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eli dos Santos Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:07

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 09:57

Emissão da Relação

29/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:52

Registro de Sentença

22/10/2024, 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 09:52

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:07

Sentença

•22/10/2024, 09:52

08/11/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0910605-45.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eli dos Santos Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:07

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 09:57

Emissão da Relação

29/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:52

Registro de Sentença

22/10/2024, 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:19

Juntada de NULL

28/05/2024, 16:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 02:42

Prazo em Curso

05/03/2020, 17:51

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2020.

17/01/2020, 14:38

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 01:30

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 11:30

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2019.

26/07/2019, 15:10

Prazo em Curso

25/07/2019, 13:02

Prazo em Curso

27/06/2019, 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

10/06/2019, 12:56

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2015, 11:11

Despacho de recebimento da inicial

25/02/2015, 11:11

Conclusos para despacho

04/02/2015, 20:36

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 20:36

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 20:36

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 11:29

Despacho

•25/02/2015, 11:11