Execução Fiscal 0921490-21.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.071,08

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO AUGUSTO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

LUAN AUGUSTO RAMOS

OAB/MS 18434·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0921490-21.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Augusto Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:28

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 09:58

Emissão da Relação

29/10/2024, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:56

Registro de Sentença

22/10/2024, 08:56

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado em data

31/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:28

Sentença

•22/10/2024, 08:56

08/11/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luan Augusto Ramos (OAB 18434/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0921490-21.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Augusto Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:28

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 09:58

Emissão da Relação

29/10/2024, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:56

Registro de Sentença

22/10/2024, 08:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:35

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 18:44

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 23:29

Emissão da Relação

26/03/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 22:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 22:51

Juntada de Informações

19/03/2024, 23:06

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 08:12

Emissão da Relação

17/01/2024, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 15:43

Despacho Saneador

16/01/2024, 15:43

Conclusos para decisão

27/11/2020, 17:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2020, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2020.

26/11/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

07/09/2020, 00:29

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 13:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 13:56

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/08/2020, 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2020, 19:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2020, 11:59

Autos preparados para expedição

06/03/2015, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2015, 11:15

Despacho de recebimento da inicial

02/03/2015, 11:15

Conclusos para despacho

06/02/2015, 15:34

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 15:34

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 15:34

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 18:44

Interlocutória

•16/01/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 13:56

Despacho

•02/03/2015, 11:15