Execução Fiscal 0921549-09.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.910,79

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCIA APARECIDA SOUZA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0921549-09.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcia Aparecida Souza Passos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:24

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:11

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:36

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:13

Sentença

•22/10/2024, 10:11

02/12/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0921549-09.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcia Aparecida Souza Passos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:24

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:11

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:24

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:24

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:35

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 02:39

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:37

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 11:00

Extinta parcialmente a execução fiscal

20/06/2023, 11:00

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 13:54

Autos preparados para expedição

26/10/2022, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 12:38

Outras Decisões

26/10/2022, 12:38

Conclusos para despacho

08/09/2022, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:34

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 19:34

Ato ordinatório praticado

16/07/2022, 19:34

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 11:22

Conclusos para decisão

11/05/2020, 12:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/05/2020, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 12:33

Expedição de Certidão.

01/12/2019, 03:00

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 18:55

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2019.

19/11/2019, 13:40

Prazo em Curso

07/11/2019, 17:43

Prazo em Curso

31/10/2019, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2019, 00:00

Expedição de Carta.

16/10/2019, 17:48

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 14:15

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2015, 10:35

Despacho de recebimento da inicial

02/03/2015, 10:35

Conclusos para despacho

06/02/2015, 15:48

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 15:48

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 15:48

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:37

Interlocutória

•20/06/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 13:54

Interlocutória

•26/10/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 19:34

Despacho

•13/07/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 18:55

Despacho

•02/03/2015, 10:35