Execução Fiscal 0926404-31.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.718,38

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDILEUZA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

13/05/2026, 18:19

Juntada de Ofício

13/05/2026, 18:19

Documento Digitalizado

30/03/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 18:11

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:33

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 17:50

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:35

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 11:52

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0926404-31.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Edileuza Maria da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:14

Todas as movimentações(60)

Juntada de Ofício

13/05/2026, 18:19

Juntada de Ofício

13/05/2026, 18:19

Documento Digitalizado

30/03/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 18:11

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:14

Sentença

•22/10/2024, 10:11

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 17:50

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:35

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 11:52

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0926404-31.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Edileuza Maria da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 12:24

Emissão da Relação

29/10/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:11

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:35

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:41

Juntada de Ofício

13/09/2023, 13:27

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.

06/05/2023, 03:04

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:23

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 10:51

Juntada de NULL

22/03/2023, 14:40

Documento Digitalizado

22/03/2023, 14:37

Documento Digitalizado

22/03/2023, 14:37

Documento Digitalizado

22/03/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 14:37

Juntada de Mandado

22/03/2023, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/09/2021, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 01:50

Prazo em Curso

11/03/2021, 16:09

Prazo em Curso

27/01/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 19:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/06/2020, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

01/04/2020, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2018, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 08:48

Conclusos para despacho

14/03/2018, 16:57

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 17:04

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:23

Despacho

•20/03/2018, 08:48