Agravo em Recurso Especial 1414262-62.2020.8.12.0000 - TJMS

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 556692/2024

01/07/2024, 16:01

Protocolizada Petição 556692/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/07/2024

01/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544688/2024

27/06/2024, 14:21

Protocolizada Petição 544688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 290004/2024 - AgInt nos EDcl no

26/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0290004 - AgInt nos EDcl no AREsp 2135957 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00290004/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2135957/MS

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000483-2024-AJC-2T)

11/06/2024, 21:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:42

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290004/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2135957/MS

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA apresentar resposta à petição n. 290004/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4196.

10/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295044/2024

17/04/2024, 12:41

Protocolizada Petição 295044/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 12:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 290004/2024 -

17/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 290004/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 290004/2024

16/04/2024, 13:07

Protocolizada Petição 290004/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

16/04/2024, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 80276/2024 - EDcl

16/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0080276 - EDcl no AREsp 2135957 - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024, 17:01

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00080276 - EDcl no AREsp 2135957

15/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/04/2024, 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 20/02/2024, para APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA apresentar resposta à petição n. 80276/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4178.

21/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85827/2024

09/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 85827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024, 18:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2024 Petição Nº 80276/2024 -

09/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/02/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 80276/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 80276/2024

08/02/2024, 17:21

Protocolizada Petição 80276/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:19

Não conhecido o recurso de POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI

07/02/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/02/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 21:34

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/08/2022, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 674145/2022

12/08/2022, 23:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022, 23:03

Protocolizada Petição 674145/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022, 23:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/07/2022, 08:05

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2130232 (2022/0141459-7)

27/07/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022, 09:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/07/2022, 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022, 08:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/05/2022, 09:51

—

Transitado em Julgado em 10/09/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 556692/2024

Protocolizada Petição 556692/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/07/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544688/2024

Protocolizada Petição 544688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 290004/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0290004 - AgInt nos EDcl no AREsp 2135957 - Publicação prevista para 26/06/2024

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00290004/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2135957/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000483-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290004/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2135957/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA apresentar resposta à petição n. 290004/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4196.

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