Agravo em Recurso Especial 0006488-05.2017.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0006488-05.2017.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/04/2022, 15:59

Transitado em Julgado em 06/04/2022

06/04/2022, 15:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247546/2022

04/04/2022, 12:51

Protocolizada Petição 247546/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

04/04/2022, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

31/03/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022, 20:22

Não conhecido o recurso de JOAO LUIZ MORAES DE SOUZA

30/03/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/12/2020, 17:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056003/2020

17/12/2020, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2020, 16:40

Protocolizada Petição 1056003/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2020

17/12/2020, 16:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/11/2020, 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2020, 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

20/11/2020, 09:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2022, 11:10

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Partes do Processo(7)