Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244176 - AgInt no AREsp 2552533 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 13:10
Conhecido o recurso de CELIA REGINA DA SILVA TOBIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00244176/2024 - AgInt no AREsp 2552533/MS
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244176/2024 - AgInt no AREsp 2552533/MS
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
25/06/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
25/06/2024, 17:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2024, 13:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•15/05/2024, 10:13
22/08/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244176 - AgInt no AREsp 2552533 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 13:10
Conhecido o recurso de CELIA REGINA DA SILVA TOBIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00244176/2024 - AgInt no AREsp 2552533/MS
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244176/2024 - AgInt no AREsp 2552533/MS
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
25/06/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
25/06/2024, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 535745/2024
25/06/2024, 17:01
Protocolizada Petição 535745/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024
25/06/2024, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
14/05/2024, 09:00
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2024, 18:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2024, 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244176 - AgInt no AREsp 2552533 - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024, 17:00
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00244176 - AgInt no AREsp 2552533
13/05/2024, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
02/05/2024, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 30/04/2024, para NEVILDA ZAGHI FRANGIOTTI apresentar resposta à petição n. 244176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.
02/05/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 30/04/2024, para FRANCISCO MARIO FRANGIOTTI apresentar resposta à petição n. 244176/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.
02/05/2024, 18:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 244176/2024 -
09/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/04/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244176/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)
08/04/2024, 08:33
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244176/2024
03/04/2024, 17:52
Protocolizada Petição 244176/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024
03/04/2024, 17:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024
05/03/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/03/2024, 18:29
Não conhecido o recurso de CELIA REGINA DA SILVA TOBIAS
04/03/2024, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024
04/03/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/02/2024, 08:34
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/02/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL