Agravo em Recurso Especial 0803987-88.2016.8.12.0018 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803987-88.2016.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816804 - AgInt no AREsp 2952067 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 22:50

Conhecido o recurso de OSWALDO SEVERINO DE OLIVEIRA e MARIA DIVINA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00816804/2025 - AgInt no AREsp 2952067/MS

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:44

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816804/2025 - AgInt no AREsp 2952067/MS

14/04/2026, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/01/2026, 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2026, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62683/2026

30/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 62683/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2025, 16:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

18/11/2025, 16:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 20:20

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816804 - AgInt no AREsp 2952067 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de OSWALDO SEVERINO DE OLIVEIRA e MARIA DIVINA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00816804/2025 - AgInt no AREsp 2952067/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816804/2025 - AgInt no AREsp 2952067/MS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62683/2026

Protocolizada Petição 62683/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(35)