Agravo em Recurso Especial 0819959-47.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0819959-47.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 244257/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244257 - AgInt no AREsp 2538223 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 20:20

Conhecido o recurso de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00244257/2024 - AgInt no AREsp 2538223/MS

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 11:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244257/2024 - AgInt no AREsp 2538223/MS

01/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/05/2024, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024, 06:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 244257/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244257 - AgInt no AREsp 2538223 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00244257/2024 - AgInt no AREsp 2538223/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244257/2024 - AgInt no AREsp 2538223/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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