Agravo em Recurso Especial 0900049-58.2023.8.12.0015 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900049-58.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759028/2025

20/08/2025, 20:41

Protocolizada Petição 759028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 559247/2025 - AgRg

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559247 - AgRg no AREsp 2942401 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:00

Conhecido o recurso de MARCELO OKANEKO SCHUSTER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 559247/2025 - AgRg no AREsp 2942401

12/08/2025, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/08/2025, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685976/2025

01/08/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025, 03:55

Protocolizada Petição 685976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

01/08/2025, 03:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 559247/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL