Usucapião 0840978-75.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 76.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

HENRIQUE MACHADO MOTA

CPF

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA MARINA LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO CHEHADE IBRAHIM ELOSTA

CPF

TERCEIRO

SHIRLEY RODRIGUES PLEUTIN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALFIO LEÃO

OAB/MS 14454·CPF·Representa: Autor

ODIVAN CESAR AROSSI

OAB/MS 9558·CPF·Representa: Réu

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HENRIQUE MACHADO MOTA

CPF

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA MARINA LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO CHEHADE IBRAHIM ELOSTA

CPF

TERCEIRO

SHIRLEY RODRIGUES PLEUTIN

CPF

TERCEIRO

ANTENOR ASSIS DE FIGUEIREDO

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:32

Prazo em Curso

04/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:46

Prazo em Curso

09/01/2026, 14:36

Prazo em Curso

22/08/2025, 10:13

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 18:54

Emissão da Relação

20/08/2025, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 19:45

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 00:35

Prazo em Curso

19/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2024, 09:35

Prazo em Curso

28/11/2024, 17:37

Todas as movimentações(178)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:32

Prazo em Curso

04/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:46

Prazo em Curso

09/01/2026, 14:36

Prazo em Curso

22/08/2025, 10:13

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 19:45

Despacho

•30/10/2024, 16:23

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 18:54

Emissão da Relação

20/08/2025, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 19:45

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 00:35

Prazo em Curso

19/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2024, 09:35

Prazo em Curso

28/11/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:43

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:01

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Henrique Machado Mota - Réu: Empreendimentos Imobiliários Santa Marina Ltda - Intimação - ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0840978-75.2020.8.12.0001 - Usucapião - Vistos, etc. 1 - Considerando-se que a matrícula do lote confinante 38-B foi acostada ao feito de forma incompleta (pois ausente a folha final com o encerramento da matrícula e data de sua emissão), intime-se o requerente para que, em 15 dias, apresente referida matrícula atualizada nos autos, o que se exige até para se apurar se todos os confinantes já foram, de fato, devidamente identificados e citados. 2 - No mais, aguarde-se o cumprimento das diligências determinadas nos autos apensos (0812630-47.2020.8.12.0001). Após, venham ambos os processos conclusos para saneamento conjunto e análise dos pedidos de provas. Intimem-se. Cumpra-se.

31/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 16:59

Emissão da Relação

30/10/2024, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:23

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:26

Prazo em Curso

10/06/2024, 21:22

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:37

Emissão da Relação

29/05/2024, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 18:57

Proferida decisão interlocutória

10/05/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 14:47

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:17

Prazo em Curso

18/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 11:56

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

27/11/2023, 17:22

Documento Digitalizado

09/11/2023, 16:52

Juntada de NULL

09/11/2023, 16:51

Juntada de Mandado

09/11/2023, 16:51

Documento Digitalizado

04/10/2023, 18:07

Documento Digitalizado

29/09/2023, 17:40

Documento Digitalizado

17/07/2023, 16:47

Documento Digitalizado

04/07/2023, 14:28

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 16:36

Expedição em análise para assinatura

03/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 17:02

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 19:51

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:39

Emissão da Relação

31/05/2023, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 19:02

Proferida decisão interlocutória

30/05/2023, 19:02

Conclusos para despacho

20/04/2023, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.

20/04/2023, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2023.

15/04/2023, 01:11

Prazo em Curso

14/04/2023, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:11

Prazo em Curso

21/03/2023, 14:31

Juntada de Mandado

21/03/2023, 13:31

Juntada de NULL

21/03/2023, 13:31

Juntada de Mandado

15/03/2023, 17:25

Juntada de NULL

15/03/2023, 17:25

Prazo em Curso

10/02/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 00:08

Prazo em Curso

03/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 15:33

Documento Digitalizado

02/02/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/02/2023, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/02/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 18:35

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 18:25

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 18:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/01/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:59

Expedição em análise para assinatura

27/01/2023, 14:12

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/01/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 10:32

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 18:34

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

25/11/2022, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2022, 10:16

Proferida decisão interlocutória

18/11/2022, 10:16

Conclusos para despacho

21/09/2022, 12:52

Apensado ao processo numero do processo

21/09/2022, 12:51

Redistribuição de Processo - Saída

20/09/2022, 13:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/09/2022, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 18:44

Prazo em Curso

03/08/2022, 07:57

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:37

Emissão da Relação

01/08/2022, 20:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 16:22

Outras Decisões

20/07/2022, 16:22

Conclusos para despacho

20/04/2022, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 21:50

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

11/04/2022, 19:36

Emissão da Relação

11/04/2022, 19:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:20

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:38

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2022, 16:25

Prazo em Curso

12/01/2022, 20:19

Publicado ato_publicado em 12/01/2022.

12/01/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2022, 07:37

Emissão da Relação

11/01/2022, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2021, 17:16

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2021, 12:40

Prazo em Curso

03/12/2021, 14:11

Prazo em Curso

01/12/2021, 13:38

Expedição de Carta.

30/11/2021, 12:26

Expedição em análise para assinatura

16/11/2021, 18:19

Autos preparados para expedição

27/10/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 14:35

Prazo em Curso

29/09/2021, 08:33

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:38

Emissão da Relação

27/09/2021, 23:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:11

Conclusos para despacho

31/08/2021, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:10

Prazo em Curso

27/07/2021, 20:46

Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

27/07/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

26/07/2021, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:11

Conclusos para despacho

30/06/2021, 20:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2021, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 17:21

Prazo em Curso

07/06/2021, 23:12

Publicado ato_publicado em 07/06/2021.

07/06/2021, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2021, 07:57

Emissão da Relação

02/06/2021, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:58

Conclusos para despacho

10/05/2021, 15:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2021, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 14:45

Prazo em Curso

19/03/2021, 10:39

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2021, 07:59

Emissão da Relação

17/03/2021, 19:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 13:47

Conclusos para despacho

11/02/2021, 17:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2021, 08:23

Juntada de NULL

10/02/2021, 16:50

Prazo em Curso

20/01/2021, 16:17

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2021, 07:52

Emissão da Relação

18/01/2021, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 11:57

Conclusos para despacho

15/12/2020, 19:06

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 19:05

Informação do Sistema

14/12/2020, 23:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/12/2020, 23:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/12/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 18:01

Interlocutória

•10/05/2024, 18:57

Interlocutória

•30/05/2023, 19:02

Interlocutória

•18/11/2022, 10:16

Interlocutória

•20/07/2022, 16:22

Despacho

•28/03/2022, 18:53

Despacho

•10/09/2021, 18:07

Despacho

•08/07/2021, 17:11

Despacho

•28/05/2021, 17:26

Despacho

•15/03/2021, 10:50

Despacho

•18/12/2020, 11:57