Dúvida 0001512-65.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIODúvida

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:39

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 09:38

Prazo em Curso

15/08/2025, 10:08

Manifestação do Ministério Público

13/07/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 07:00

Prazo em Curso

04/07/2025, 16:19

Documento Digitalizado

04/07/2025, 16:18

Documento Digitalizado

02/07/2025, 18:00

Expedição de Carta.

01/07/2025, 19:04

Expedição em análise para assinatura

01/07/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:47

Autos entregues em carga ao Promotor

01/07/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:53

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:39

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 09:38

Prazo em Curso

15/08/2025, 10:08

Manifestação do Ministério Público

13/07/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 07:00

Prazo em Curso

04/07/2025, 16:19

Documento Digitalizado

04/07/2025, 16:18

Documento Digitalizado

02/07/2025, 18:00

Expedição de Carta.

01/07/2025, 19:04

Expedição em análise para assinatura

01/07/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:47

Autos entregues em carga ao Promotor

01/07/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 10:25

Emissão da Relação

23/05/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 17:53

Registro de Sentença

10/04/2025, 17:53

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:00

Prazo em Curso

20/01/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Daniela Fernanda Macedo Rocha (OAB 26798/MS) Processo 0001512-65.2024.8.12.0002 - Dúvida - Reqte: Evani Félix da Silva Souza - Reqdo: Juizo de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis - Intimação da requerente, por sua advogada, para manifestar-se sobre o despacho de f. 140, no prazo legal.

16/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

14/01/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 18:05

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:58

Juntada de Ofício

19/12/2024, 16:57

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:22

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 18:31

Prazo em Curso

06/11/2024, 18:24

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Fernanda Macedo Rocha (OAB 26798/MS) Processo 0001512-65.2024.8.12.0002 - Dúvida - Reqte: Evani Félix da Silva Souza - À parte autora para promover a entrega da documentação apra nova prenotação a fim de possibilitar a prestação de informações do oficial de registro. Às providências.

01/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

30/10/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 14:42

Juntada de Ofício

21/10/2024, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:43

Prazo em Curso

15/10/2024, 14:23

Documento Digitalizado

15/10/2024, 14:22

Documento Digitalizado

09/10/2024, 17:19

Expedição de Carta.

08/10/2024, 17:54

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 15:49

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:50

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:35

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:00

Manifestação do Ministério Público

06/09/2024, 21:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/09/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:00

Autos entregues em carga ao Promotor

19/07/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 19:00

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:41

Conclusos para despacho

15/07/2024, 18:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 08:02

Prazo em Curso

20/06/2024, 17:51

Expedição de Carta.

20/06/2024, 17:50

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 15:10

Autos preparados para expedição

19/06/2024, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:22

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:16

Informação do Sistema

16/05/2024, 14:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/05/2024, 14:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/05/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 13:44

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 17:53

Despacho

•30/01/2025, 17:15

Despacho

•07/01/2025, 18:05

Despacho

•26/11/2024, 13:22

Despacho

•29/10/2024, 17:28

Despacho

•30/09/2024, 17:44

Despacho

•10/09/2024, 17:50

Despacho

•19/07/2024, 17:18

Despacho

•18/06/2024, 17:22