Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811964-04.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 23.786,06

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Partes do Processo

ANDRé FRACASSO DE MIRANDA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 13538·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 15:10

Transitado em Julgado em #{data}

02/12/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0811964-04.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: André Fracasso de Miranda - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Inrtimação da parte exequente, por sua advogada, da r. sentença de f. 27.

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:19

Indeferida a petição inicial

30/10/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:36

INCONSISTENTE

30/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2024, 15:34

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 15:10

Transitado em Julgado em #{data}

02/12/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB 13538/MS) Processo 0811964-04.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: André Fracasso de Miranda - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados - Inrtimação da parte exequente, por sua advogada, da r. sentença de f. 27.

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 16:19

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:19

Indeferida a petição inicial

30/10/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:36

INCONSISTENTE

30/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 14:35