Agravo em Recurso Especial 1409988-16.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 306.975,58

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALVARO APARECIDO MARTINS

CPF

Autor

CASSIA HELENA SCHIASSO MARTINS

CPF

Autor

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDER FURTADO ALVES

OAB/MS 15625·CPF·Representa: Autor

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA

OAB/MS 18059·CPF·Representa: Autor

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/SP 128515·CPF·Representa: Réu

ELIEZER FRANCISCO BUZATTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de ALVARO APARECIDO MARTINS - INTERDITO e CASSIA HELENA SCHIASSO MARTINS - CURADOR

04/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 464233/2025

23/05/2025, 16:41

Protocolizada Petição 464233/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 16:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/05/2025

20/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501680866. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 16:47