Procedimento Comum Cível 0800331-87.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.524,20

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 18:48

Transitado em Julgado em data

18/08/2025, 18:47

Prazo em Curso

29/07/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 14:05

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 14:05

Prazo em Curso

29/05/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:41

Expedição em análise para assinatura

28/05/2025, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

27/05/2025, 14:10

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 16:18

Prazo em Curso

29/04/2025, 16:21

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 18:48

Transitado em Julgado em data

18/08/2025, 18:47

Prazo em Curso

29/07/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 14:05

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 14:05

Prazo em Curso

29/05/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:41

Expedição em análise para assinatura

28/05/2025, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

27/05/2025, 14:10

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 16:18

Prazo em Curso

29/04/2025, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:59

Registro de Sentença

29/04/2025, 13:59

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 08:57

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:08

Prazo em Curso

22/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amelio Cristaldo - À parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, também sobre o laudo pericial médico apresentado à f. 202 - 220. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800331-87.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

07/01/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amelio Cristaldo - A parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial apresentado - f. 176-195 Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800331-87.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 20:01

Manifestação do Ministério Público

17/12/2024, 17:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:44

Autos entregues em carga ao Promotor

16/12/2024, 15:44

Emissão da Relação

16/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:40

Conclusos para despacho

03/12/2024, 18:08

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 18:43

Documento Digitalizado

29/11/2024, 15:01

Prazo em Curso

22/11/2024, 18:40

Prazo em Curso

11/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amelio Cristaldo - Diante da inércia da perita anteriormente nomeada, na entrega do laudo pericial, nomeio em substituição o Dr. Emerson da Costa Bongiovanni, perito devidamente cadastrado no CPTEC - TJMS e AJG. Providencie a serventia a cientificação do perito por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. A perícia será realizada no dia 21 de fevereiro de 2025 as 09h30min. Intimem-se as partes. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800331-87.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 16:47

Emissão da Relação

30/10/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:04

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:30

Documento Digitalizado

16/09/2024, 16:12

Prazo em Curso

16/09/2024, 14:54

Documento Digitalizado

16/09/2024, 14:52

Prazo em Curso

12/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.

12/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 06:30

Prazo em Curso

08/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

06/04/2024, 10:30

Prazo em Curso

05/04/2024, 16:14

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:30

Emissão da Relação

03/04/2024, 13:48

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:01

Prazo em Curso

02/04/2024, 14:07

Juntada de NULL

02/04/2024, 14:07

Juntada de Mandado

02/04/2024, 14:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:30

Emissão da Relação

01/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de Contestação

29/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 13:45

Prazo em Curso

25/03/2024, 12:01

Documento Digitalizado

25/03/2024, 12:01

Documento Digitalizado

25/03/2024, 12:01

Expedição de Carta.

22/03/2024, 17:42

Expedição de Carta.

22/03/2024, 17:42

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 17:42

Expedição em análise para assinatura

22/03/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:17

Expedição de Carta.

20/03/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:15

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:30

Emissão da Relação

15/03/2024, 18:03

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:16

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/03/2024, 15:54

Informação do Sistema

05/03/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/03/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 11:05

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 13:59

Despacho

•05/12/2024, 11:40

Despacho

•23/10/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:15

Despacho

•05/03/2024, 18:16