Procedimento Comum Cível 0801042-95.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais

16/04/2026, 19:00

Prazo em Curso

14/04/2026, 08:47

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 04:33

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:30

Prazo em Curso

19/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:45

Emissão da Relação

19/03/2026, 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2026 03:34:47, 1ª Vara.

16/03/2026, 15:34

Prazo em Curso

11/02/2026, 14:46

Juntada de NULL

06/02/2026, 15:22

Juntada de Mandado

06/02/2026, 15:22

Todas as movimentações(78)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais

16/04/2026, 19:00

Prazo em Curso

14/04/2026, 08:47

Prazo em Curso

08/04/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 04:33

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:30

Prazo em Curso

19/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:45

Emissão da Relação

19/03/2026, 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2026 03:34:47, 1ª Vara.

16/03/2026, 15:34

Prazo em Curso

11/02/2026, 14:46

Juntada de NULL

06/02/2026, 15:22

Juntada de Mandado

06/02/2026, 15:22

Juntada de NULL

06/02/2026, 15:21

Juntada de Mandado

06/02/2026, 15:21

Juntada de NULL

06/02/2026, 15:21

Juntada de Mandado

06/02/2026, 15:21

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 16:09

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 16:09

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 16:08

Expedição em análise para assinatura

29/01/2026, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 04:15

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:26

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/11/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:40

Emissão da Relação

13/11/2025, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2025, 22:34

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 02:30:00, 1ª Vara.

17/10/2025, 16:47

Prazo em Curso

08/10/2025, 03:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 15:28

Decisão de Saneamento e Organização

07/10/2025, 15:28

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:42

Prazo em Curso

17/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2025, 20:00

Prazo em Curso

21/01/2025, 08:15

Prazo em Curso

20/01/2025, 15:29

Juntada de Mandado

20/01/2025, 15:29

Juntada de NULL

20/01/2025, 15:29

Prazo em Curso

15/01/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Erasma Olmedo - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0801042-95.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:30

Prazo em Curso

13/01/2025, 11:06

Emissão da Relação

13/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de Contestação

11/12/2024, 20:30

Juntada de Petição de Contestação

11/12/2024, 20:30

Prazo em Curso

09/12/2024, 07:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:49

Prazo em Curso

11/11/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 17:02

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 00:15

Prazo em Curso

01/11/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Erasma Olmedo - Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0801042-95.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM - MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias. Cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo de trinta dias, oportunidade na qual incumbirá alegar toda a matéria de defesa, sob pena de ser considerado revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial. Ainda, até o término do lapso temporal em comento deverá a autarquia colacionar aos autos as informações do litigante autor constantes no Cadastro Nacional de Informações do Segurado (CNIS). Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 00:37

Expedição de Carta.

30/10/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

30/10/2024, 08:03

Outras Decisões

24/10/2024, 05:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 05:47

Conclusos para despacho

04/10/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 18:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 18:29

Informação do Sistema

13/09/2024, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/09/2024, 07:01

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 20:50

Documentos

Interlocutória

•07/10/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:10

Interlocutória

•24/10/2024, 05:47