Usucapião 0827680-79.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Núcleo 4.0 - Usucapião

Partes do Processo

AGOSTINHA DIAS PORTILHO

CPF

Autor

NF IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

NF IMOVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

JOAO PEIXOTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA ISOLIA DA SILVA CARLOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL SANCHES

OAB/MS 16050·CPF·Representa: Autor

DAVID ROSA BARBOSA JÚNIOR

OAB/MS 8977·CPF·Representa: Réu

THIAGO BANDEIRA BARBOSA MALUF BARCELOS

OAB/MS 28237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AGOSTINHA DIAS PORTILHO

CPF

Autor

NF IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

NF IMOVEIS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

JOAO PEIXOTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA ISOLIA DA SILVA CARLOS

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026.

16/05/2026, 02:41

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:13

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:39

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:12

Prazo em Curso

22/04/2026, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 22:44

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de Alegações finais

27/01/2026, 15:17

Prazo em Curso

04/12/2025, 07:23

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:04

Todas as movimentações(202)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026.

16/05/2026, 02:41

Prazo em Curso

08/05/2026, 11:13

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:39

Emissão da Relação

05/05/2026, 17:14

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 22:44

Interlocutória

•01/12/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:12

Prazo em Curso

22/04/2026, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 22:44

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de Alegações finais

27/01/2026, 15:17

Prazo em Curso

04/12/2025, 07:23

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2025 05:04:41, 4ª Vara Cível.

01/12/2025, 17:04

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 17:01

Proferida decisão interlocutória

01/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2025, 15:55

Prazo em Curso

24/11/2025, 18:43

Juntada de NULL

24/11/2025, 18:32

Juntada de Mandado

24/11/2025, 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:34

Juntada de Mandado

14/10/2025, 18:49

Juntada de NULL

14/10/2025, 18:49

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:38

Prazo em Curso

07/10/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:48

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 10:42

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 10:42

Emissão da Relação

07/10/2025, 10:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/10/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 03:00:00, 4ª Vara Cível.

01/10/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 15:42

Decisão de Saneamento e Organização

01/10/2025, 15:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 20:25

Prazo em Curso

02/04/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:34

Emissão da Relação

31/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:48

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:23

Documento Digitalizado

11/02/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:29

Expedição em análise para assinatura

03/02/2025, 12:15

Juntada de NULL

27/01/2025, 18:54

Documento Digitalizado

27/01/2025, 18:54

Juntada de Mandado

27/01/2025, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2025, 18:12

Prazo em Curso

17/01/2025, 18:11

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 18:11

Expedição em análise para assinatura

17/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 15:25

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Agostinha Dias Portilho - Réu: NF Imóveis Ltda - 1- Considerando-se que ainda não foram cumpridos os itens "7" e "9" da decisão de f. 50/51, citem-se os terceiros, ausentes, incertos e desconhecidos, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 257, III) e expeça-se mandado de constatação do imóvel usucapiendo, nos termos determinados. 2- Certifique-se o decurso de prazo para manifestação do confinante João Peixoto da Silva, citado pessoalmente à f. 119. 3- Não obstante a ré NF Imóveis Ltda tenha apresentado contestação às f. 122/131, verifica-se que não juntou seu contrato social, tampouco procuração em que outorgasse poderes ao advogado subscritor da peça. Sendo assim, Intimação - ADV: David Rosa Barbosa Júnior (OAB 8977/MS), Daniel Sanches (OAB 16050/MS), Thiago Bandeira Barbosa Maluf Barcelos (OAB 28237/MS) Processo 0827680-79.2021.8.12.0001 - Usucapião - intime-se a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste seu contrato social, bem como procuração devidamente assinada por seu representante legal, em que outorgue poderes ao causídico Dr. David Rosa Barbos Júnior, sob pena de revelia, nos termos do art. 76, II, do CPC. Com a regularização, intimem-se as partes para que informem as provas pretendidas, bem como, apresentem os pontos controvertidos da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

30/10/2024, 17:24

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 19:07

Proferida decisão interlocutória

26/09/2024, 19:07

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de Réplica

17/06/2024, 19:36

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:34

Emissão da Relação

17/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de Contestação

03/05/2024, 19:25

Prazo em Curso

02/05/2024, 14:23

Prazo em Curso

25/04/2024, 17:59

Juntada de NULL

25/04/2024, 17:36

Prazo em Curso

24/04/2024, 09:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 17:31

Juntada de Mandado

18/04/2024, 13:32

Juntada de NULL

18/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 00:24

Juntada de Mandado

11/04/2024, 17:50

Juntada de NULL

11/04/2024, 17:50

Prazo em Curso

04/04/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 18:36

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 18:36

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 18:36

Expedição em análise para assinatura

03/04/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/04/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024, 08:47

Prazo em Curso

06/03/2024, 23:54

Prazo em Curso

27/02/2024, 16:49

Expedição de Carta.

27/02/2024, 16:48

Expedição de Carta.

27/02/2024, 16:46

Expedição de Carta.

27/02/2024, 16:46

Expedição de Carta.

27/02/2024, 16:43

Expedição de Carta.

27/02/2024, 16:39

Expedição em análise para assinatura

20/02/2024, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:44

Prazo em Curso

06/11/2023, 18:52

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 18:52

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:35

Emissão da Relação

30/10/2023, 18:11

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 19:08

Proferida decisão interlocutória

25/07/2023, 19:08

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 08:30

Prazo em Curso

19/01/2023, 15:08

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:33

Emissão da Relação

17/01/2023, 09:09

Juntada de NULL

10/01/2023, 18:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 00:10

Prazo em Curso

02/12/2022, 18:55

Prazo em Curso

30/11/2022, 12:29

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 14:21

Expedição em análise para assinatura

29/11/2022, 13:31

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 11:03

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:32

Emissão da Relação

19/10/2022, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2022, 10:30

Proferida decisão interlocutória

11/10/2022, 10:29

Conclusos para decisão

14/07/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 16:46

Prazo em Curso

29/06/2022, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 08:18

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 21:13

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

15/06/2022, 20:12

Prazo em Curso

15/06/2022, 18:34

Prazo em Curso

15/06/2022, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:33

Expedição de Carta.

14/06/2022, 14:49

Expedição em análise para assinatura

14/06/2022, 08:16

Emissão da Relação

14/06/2022, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2022, 13:47

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 13:47

Conclusos para decisão

03/03/2022, 17:23

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/02/2022, 17:42

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 10:10

Prazo em Curso

22/02/2022, 13:26

Publicado ato_publicado em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2022, 07:33

Emissão da Relação

14/02/2022, 12:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2022, 07:33

Emissão da Relação

01/02/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 18:06

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2021, 07:33

Autos preparados para expedição

26/10/2021, 12:43

Emissão da Relação

26/10/2021, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2021, 14:10

Proferida decisão interlocutória

15/10/2021, 14:10

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:31

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.

14/10/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2021, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 17:06

Emissão da Relação

13/10/2021, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:39

Conclusos para despacho

01/10/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 18:00

Prazo em Curso

02/09/2021, 14:09

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:33

Emissão da Relação

30/08/2021, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:13

Conclusos para despacho

17/08/2021, 12:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/08/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/08/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/08/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/08/2021, 09:45

Informação do Sistema

16/08/2021, 09:50

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/08/2021, 09:50

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 08:50

Interlocutória

•01/10/2025, 15:42

Interlocutória

•26/09/2024, 19:07

Interlocutória

•25/07/2023, 19:08

Interlocutória

•11/10/2022, 10:30

Interlocutória

•03/06/2022, 13:47

Interlocutória

•15/10/2021, 14:10

Despacho

•01/10/2021, 14:39

Despacho

•17/08/2021, 17:13