Procedimento Comum Cível 0849369-77.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 74.786,29

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:49

Prazo em Curso

26/02/2026, 03:14

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 13:08

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

04/02/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 20:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 20:27

Conclusos para decisão

27/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:41

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:49

Prazo em Curso

26/02/2026, 03:14

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 13:08

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

04/02/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 20:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 20:27

Conclusos para decisão

27/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:41

Emissão da Relação

02/06/2025, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 14:17

Proferida decisão interlocutória

21/05/2025, 15:17

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:41

Emissão da Relação

22/04/2025, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:47

Prazo em Curso

02/04/2025, 14:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2025, 15:36

CEJUSC - Conciliação não realizada

19/03/2025, 15:36

Prazo em Curso

26/02/2025, 14:49

Juntada de NULL

26/02/2025, 14:43

Juntada de Mandado

26/02/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonata Italo de Souza Sobrinho - Réu: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/03/2025 Hora 15:00 Local: CEJUSC-TJ, sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983. Por determinação judicial, fica desde já deferida a participação na audiência de modo virtual, caso as partes assim requererem, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu Intimação - ADV: João Bernardo Todesco César (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS) Processo 0849369-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:39

Prazo em Curso

06/02/2025, 12:55

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 12:54

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 12:16

Emissão da Relação

06/02/2025, 12:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 09:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 09:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 09:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2025, 09:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:00

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 03:00:00, 4ª Vara Cível.

15/01/2025, 14:00

Prazo em Curso

14/01/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 11:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/12/2024, 17:58

CEJUSC - Conciliação não realizada

16/12/2024, 17:58

Prazo em Curso

02/12/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonata Italo de Souza Sobrinho - Réu: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do aviso de recebimento de fls. 30. Intimação - ADV: João Bernardo Todesco César (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS) Processo 0849369-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2024, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:57

Prazo em Curso

05/11/2024, 17:35

Prazo em Curso

01/11/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonata Italo de Souza Sobrinho - Réu: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos - 1- Ante o teor da declaração de hipossuficiência da parte autora f. 10, Intimação - ADV: João Bernardo Todesco César (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS) Processo 0849369-77.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro-lhe, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, arts. 98, caput). 2- Dessa forma, designe-se audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela equipe do CEJUSC, fica desde já, deferida a participação na audiência de modo virtual, caso as partes assim requererem, com fulcro no art. 1º, § 2º, VI, da portaria nº 2.805/2023. 3- Cite-se a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se a parte autora, através de seu advogado, acerca da audiência designada, como determina o art. 334, § 3º, do CPC, advertindo-os de que, deixando injustificadamente de participar da audiência, sua ausência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). Não obtida a conciliação ou quando qualquer parte não participar do ato, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos dos arts. 335, I e 344 do CPC. Apresentada a contestação, retornem os autos conclusos. 4- As partes participarão da audiência devidamente acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § § 9º e 10º). 5- Caso a parte requerida não possua interesse na realização da referida audiência, deverá manifestar o seu desinteresse através de petição nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, II, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC Intime-se. Cumpra-se. ///// Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 16/12/2024 Hora 17:40 Local: CEJUSC-TJ, Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:15

Expedição de Carta.

31/10/2024, 18:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:33

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 15:37

Emissão da Relação

30/10/2024, 14:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 17:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 17:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2024, 17:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 05:40:00, 4ª Vara Cível.

15/10/2024, 14:33

Prazo em Curso

14/10/2024, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 03:09

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 03:20:00, 4ª Vara Cível.

27/08/2024, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 16:57

Proferida decisão interlocutória

27/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:00

Informação do Sistema

22/08/2024, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/08/2024, 19:02

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 18:50

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 20:27

Interlocutória

•02/06/2025, 14:17

Interlocutória

•27/08/2024, 16:57