Usucapião 0801431-30.2022.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JONIS DE BRITO

CPF

Autor

MARIA VALDINA SANTOS DE BRITO

CPF

Autor

JACONIAS PINHEIRO FROES

CPF

Reu

ZAQUEU PINHEIRO FROES

CPF

Reu

JACI PINHEIRO FROES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE

OAB/MS 3045·CPF·Representa: Autor

GREISON SALAMON

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

JONIS DE BRITO

CPF

Autor

MARIA VALDINA SANTOS DE BRITO

CPF

Autor

JACONIAS PINHEIRO FROES

CPF

Reu

ZAQUEU PINHEIRO FROES

CPF

Reu

JACI PINHEIRO FROES

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL/MS

CNPJ

TERCEIRO

CRISTOVAO DOS ANJOS SALES

TERCEIRO

GICELIA APARECIDA DOS SANTOS SALES

TERCEIRO

NOE SANTOS FLORES

TERCEIRO

EURIDES SANTOS FORES

TERCEIRO

DENEL SATOS FROES

TERCEIRO

MARIA NUBIA DOS SANTOS FROES

TERCEIRO

HILTON DOS SANTOS FLORES

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA ARCULANO DO NASCIMENTO

TERCEIRO

VALDEVINO RODRIGO DE CAIRES

TERCEIRO

MILTON DOS SANTOS FROES

TERCEIRO

NAIR ANTONIA FROES

TERCEIRO

SIRLEY FRANCISCA FLOES

TERCEIRO

ADVAUGLES PINHEIRO FLOES

TERCEIRO

SIDNEY PINHEIRO FLOES

TERCEIRO

CLEONICE PINHEIRO VIANA

TERCEIRO

GLEICE FROES DE SOUZA

TERCEIRO

EDER ANTONIO DE SOUZA

TERCEIRO

MARIA CECILIA HILARIO PERES DA SILVA

TERCEIRO

BORIS CAVALCANTE DA SILVA

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE CARLOS FERREIAR DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

BENICIO BERNARDO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIRO RODRIGO DE CAIRES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2024.

09/11/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonis de Brito, Maria Valdina Santos de Brito - Intimação do requerente para imprimir o mandado de f. 240, com as cópias que o instrui, para as providências que se fizerem necessárias. Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0801431-30.2022.8.12.0010 - Usucapião -

01/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/10/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:53

Transitado em Julgado em #{data}

30/09/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:38

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:12

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2024.

09/11/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonis de Brito, Maria Valdina Santos de Brito - Intimação do requerente para imprimir o mandado de f. 240, com as cópias que o instrui, para as providências que se fizerem necessárias. Intimação - ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0801431-30.2022.8.12.0010 - Usucapião -

01/11/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•05/04/2024, 17:46

Despacho

•12/11/2023, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/10/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:53

Transitado em Julgado em #{data}

30/09/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:38

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/08/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:57

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:01

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:57

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/04/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 22:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 01:30:00, 1ª Vara.

10/04/2024, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2024, 08:50

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:46

Decisão ou Despacho

05/04/2024, 17:46

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:52

Juntada de Outros documentos

10/02/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 10:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 06:55

Recebidos os autos

22/01/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/01/2024, 08:13

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 11:13

Recebidos os autos

12/11/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 15:26

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 09:19

Recebidos os autos

16/05/2023, 17:12

Decisão ou Despacho

16/05/2023, 17:12

Conclusos para decisão

02/05/2023, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 09:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:22

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2023, 08:12

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 13:28

Juntada de Mandado

23/03/2023, 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2023, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.

03/03/2023, 20:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:35

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 11:59

Juntada de Mandado

02/03/2023, 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 11:07

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:02

Expedição de Carta.

13/02/2023, 13:00

Expedição de Carta.

13/02/2023, 13:00

Expedição de Carta.

13/02/2023, 13:00

Expedição de Carta.

13/02/2023, 13:00

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:58

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:58

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:58

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:58

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:57

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:57

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:56

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:56

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:56

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:55

Expedição de Carta.

13/02/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/02/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 10:34

Realizado cálculo de custas

13/12/2022, 07:06

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 01:01

Realizado cálculo de custas

11/12/2022, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 18:29

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 06:38

Recebidos os autos

05/09/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 19:36

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 14:12

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 14:12

Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:56

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

05/09/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:31

Realizado cálculo de custas

01/09/2022, 10:20

Realizado cálculo de custas

01/09/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 10:20

Interlocutória

•16/05/2023, 17:12

Despacho

•05/09/2022, 19:36