Cumprimento Provisório de Sentença 0801996-48.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPrograma de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

MUNICíPIO DE JARDIM

CNPJ

Autor

N & A INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ROCHA

OAB/MS 10067·CPF·Representa: Autor

ACHILEY MORESCO

OAB/MS 26371·CPF·Representa: Réu

MICHELE CRISTINE BELIZÁRIO

OAB/MS 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 05:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2026.

21/03/2026, 02:20

Documento Digitalizado

11/03/2026, 15:08

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:21

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

24/02/2026, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 10:54

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 13:25

Informação do Sistema

27/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:02

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 05:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2026.

21/03/2026, 02:20

Documento Digitalizado

11/03/2026, 15:08

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:21

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:03

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 10:54

Despacho

•06/10/2025, 22:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

24/02/2026, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 10:54

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 13:25

Informação do Sistema

27/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:37

Emissão da Relação

08/10/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 21:58

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:54

Prazo em Curso

10/04/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

08/04/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 23:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:50

Conclusos para decisão

11/12/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 11:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:39

Prazo em Curso

21/11/2024, 17:06

Prazo em Curso

01/11/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michele Cristine Belizário (OAB 10747/MS), Achiley Moresco (OAB 26371/MS) Processo 0801996-48.2023.8.12.0013 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: N & A Informática Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 141.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

30/10/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:11

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.

11/09/2024, 05:51

Prazo em Curso

03/09/2024, 15:25

Juntada de NULL

03/09/2024, 14:54

Juntada de Mandado

03/09/2024, 14:53

Prazo em Curso

22/08/2024, 11:14

Prazo em Curso

21/08/2024, 15:43

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 13:31

Expedição em análise para assinatura

19/08/2024, 12:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/07/2024, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/07/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:33

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 14:43

Proferida decisão interlocutória

15/07/2024, 14:43

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:44

Juntada de NULL

26/03/2024, 14:28

Juntada de Mandado

26/03/2024, 14:28

Prazo em Curso

12/03/2024, 16:56

Prazo em Curso

12/03/2024, 16:06

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 14:53

Expedição em análise para assinatura

11/03/2024, 16:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/01/2024, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 14:48

Recebida petição inicial

08/01/2024, 14:48

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/12/2023, 13:12

Apensado ao processo numero do processo

11/12/2023, 10:15

Distribuído por dependência

11/12/2023, 10:15

Despacho

•23/06/2025, 17:47

Despacho

•07/04/2025, 23:05

Despacho

•30/10/2024, 09:26

Interlocutória

•15/07/2024, 14:43

Despacho

•08/01/2024, 14:48