Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0802796-83.2021.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0802796-83.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2024, 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Nadir Monteiro da Silva - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Thiago Vinicius Correa Gonçalves (OAB 15417/MS) Processo 0802796-83.2021.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Vistos, etc. Ante a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande/MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM e considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos; Declino da competência para conhecer do presente processo para o juízo especializado. Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência. Intime(m)-se. Cumpra-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:08

Recebidos os autos

22/10/2024, 18:47

Declarada incompetência

22/10/2024, 18:47

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 18:56

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 17:44

Documentos

Interlocutória

•22/10/2024, 18:47

Despacho

•04/04/2024, 18:40

—

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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