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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2015

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 12ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA DOLORES LEITE

CPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ

TERCEIRO

MARIA HELENA RIBAS DA CRUZ

TERCEIRO

JESSIER BAES DE MENEZES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NIVALDO FRANCO GARCIA

OAB/MS 21773·CPF·Representa: Autor

JANIR GOMES

OAB/MS 12487·CPF·Representa: Autor

RAQUEL GOULART

OAB/MS 11947·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA DOLORES LEITE

CPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ

TERCEIRO

MARIA HELENA RIBAS DA CRUZ

TERCEIRO

JESSIER BAES DE MENEZES

CPF

TERCEIRO

ELISANGELA MENEZES

TERCEIRO

VIRGINIA RAMONA CUVAS PEREIRA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:35

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 11:46

Emissão da Relação

11/05/2026, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:42

Conclusos para despacho

12/09/2025, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:21

Prazo em Curso

20/08/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

18/08/2025, 22:38

Prazo em Curso

18/08/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 14:46

Todas as movimentações(288)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:35

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 11:46

Emissão da Relação

11/05/2026, 11:45

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 14:42

Despacho

•14/07/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:42

Conclusos para despacho

12/09/2025, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:21

Prazo em Curso

20/08/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

18/08/2025, 22:38

Prazo em Curso

18/08/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 14:46

Prazo em Curso

01/08/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:45

Prazo em Curso

19/03/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2025, 14:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/03/2025, 14:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:00

Autos entregues em carga ao Defensor

14/03/2025, 13:00

Emissão da Relação

14/03/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 11:38

Conclusos para despacho

01/11/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS), Raquel Goulart (OAB 11947/MS), Janir Gomes (OAB 12487/MS), Nivaldo Franco Garcia (OAB 21773/MS) Processo 0813836-72.2015.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Francisco de Assis Marques da Silva - Reqda: Ana Maria Dolores Leite - Despacho fls.247: Vistos, etc. 1 - Nos termos dos arts. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca do contido na petição/documentos retro, a fim de viabilizar o contraditório, prestar esclarecimento, evitar o cerceamento de defesa e eventual nulidade processual, no prazo de QUINZE DIAS. 2 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberações. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/10/2024, 18:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/10/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:34

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2024, 12:34

Emissão da Relação

30/10/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 13:56

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2024, 16:45

Prazo em Curso

04/06/2024, 17:55

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:45

Emissão da Relação

29/05/2024, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:49

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 20:36

Prazo em Curso

13/12/2023, 07:30

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

11/12/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:19

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 09:41

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

21/08/2023, 07:47

Prazo em Curso

31/07/2023, 15:43

Juntada de NULL

31/07/2023, 15:42

Juntada de Mandado

31/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 14:51

Prazo em Curso

10/04/2023, 11:50

Prazo em Curso

20/03/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 15:52

Expedição em análise para assinatura

20/03/2023, 14:55

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 21:03

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:39

Emissão da Relação

10/02/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:14

Conclusos para despacho

05/08/2022, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 12:05

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

03/08/2022, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 13:14

Prazo em Curso

22/06/2022, 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2022, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2022, 19:28

Prazo em Curso

24/05/2022, 16:55

Expedição de Carta.

24/05/2022, 16:54

Expedição de Carta.

24/05/2022, 16:54

Expedição de Carta.

24/05/2022, 16:54

Expedição em análise para assinatura

24/05/2022, 16:40

Autos preparados para expedição

07/03/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 13:36

Prazo em Curso

24/02/2022, 09:21

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:35

Emissão da Relação

18/02/2022, 22:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:43

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 09:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 03:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 17:05

Prazo em Curso

19/08/2021, 12:43

Publicado ato_publicado em 18/08/2021.

18/08/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2021, 07:37

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/08/2021, 09:37

Emissão da Relação

17/08/2021, 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2021.

29/07/2021, 01:08

Prazo em Curso

13/07/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2021, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2021, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 17:22

Prazo em Curso

02/07/2021, 12:08

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2021, 07:35

Prazo em Curso

30/06/2021, 18:09

Emissão da Relação

30/06/2021, 18:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/06/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 00:28

Prazo em Curso

23/06/2021, 13:26

Documento Digitalizado

23/06/2021, 13:25

Documento Digitalizado

23/06/2021, 13:25

Documento Digitalizado

23/06/2021, 13:25

Documento Digitalizado

23/06/2021, 13:25

Prazo em Curso

18/06/2021, 19:08

Prazo em Curso

18/06/2021, 16:59

Expedição de Carta.

18/06/2021, 16:52

Expedição de Carta.

18/06/2021, 16:52

Expedição de Carta.

18/06/2021, 16:52

Expedição de Carta.

18/06/2021, 16:52

Expedição de Carta.

18/06/2021, 16:52

Expedição em análise para assinatura

18/06/2021, 16:45

Prazo em Curso

18/06/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/06/2021, 16:27

Autos preparados para expedição

26/05/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 13:18

Prazo em Curso

16/11/2020, 23:56

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.

16/11/2020, 21:46

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.

16/11/2020, 21:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/11/2020, 13:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/11/2020, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2020, 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 19:47

Autos entregues em carga ao Defensor

13/11/2020, 19:46

Emissão da Relação

13/11/2020, 19:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2020, 07:23

Conclusos para despacho

14/08/2020, 13:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/08/2020, 09:54

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2020, 21:45

Prazo em Curso

11/08/2020, 12:41

Publicado ato_publicado em 11/08/2020.

11/08/2020, 00:39

Prazo em Curso

06/08/2020, 13:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2020, 07:56

Expedição de Carta.

05/08/2020, 12:12

Expedição em análise para assinatura

05/08/2020, 08:08

Emissão da Relação

05/08/2020, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 16:19

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2020.

13/05/2020, 14:25

Prazo em Curso

05/05/2020, 14:50

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 08:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/05/2020, 10:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/05/2020, 10:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2020, 07:41

Emissão da Relação

30/04/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:27

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2020, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 14:51

Conclusos para despacho

11/12/2019, 13:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/12/2019, 18:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/12/2019, 13:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/12/2019, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 17:36

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2019, 17:35

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 17:32

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 16:31

Publicado ato_publicado em 19/11/2019.

19/11/2019, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2019, 07:51

Emissão da Relação

18/11/2019, 14:55

Documento Digitalizado

18/11/2019, 14:53

Autos preparados para expedição

18/11/2019, 14:52

Juntada de Outros documentos

18/11/2019, 14:51

Juntada de Outros documentos

18/11/2019, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2019, 14:44

Bloqueio, Penhora ou Arresto

14/11/2019, 14:44

Conclusos para decisão

04/10/2019, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 18:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 01:51

Conclusos para despacho

07/05/2019, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2019.

07/05/2019, 14:43

Prazo em Curso

10/04/2019, 14:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2019.

09/04/2019, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2019, 14:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/04/2019, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/04/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 16:08

Autos entregues em carga ao Defensor

05/04/2019, 16:08

Emissão da Relação

05/04/2019, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2019, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 07:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 03:33

Conclusos para despacho

27/06/2018, 09:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/06/2018, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2018, 15:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2018, 15:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/06/2018, 15:45

Publicado ato_publicado em 22/05/2018.

22/05/2018, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2018, 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 14:26

Autos entregues em carga ao Defensor

21/05/2018, 14:26

Emissão da Relação

21/05/2018, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018, 10:06

Conclusos para despacho

29/01/2018, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2018.

29/01/2018, 14:06

Prazo em Curso

11/01/2018, 15:34

Publicado ato_publicado em 10/01/2018.

10/01/2018, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2018, 13:36

Emissão da Relação

09/01/2018, 14:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/01/2018, 13:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/01/2018, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 15:43

Autos entregues em carga ao Defensor

14/12/2017, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2017.

14/12/2017, 15:43

Prazo em Curso

26/07/2017, 14:19

Documento Digitalizado

26/07/2017, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2017, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2017, 13:41

Expedição em análise para assinatura

12/06/2017, 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2017, 14:37

Publicado ato_publicado em 07/06/2017.

07/06/2017, 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/06/2017, 16:39

Expedição em análise para assinatura

07/06/2017, 15:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2017, 13:33

Autos preparados para expedição

06/06/2017, 16:39

Emissão da Relação

06/06/2017, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2017, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017, 15:10

Conclusos para despacho

16/05/2016, 16:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/05/2016, 16:11

Expedição de Certidão.

16/05/2016, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2016 03:00:00, 12ª Vara Cível.

11/05/2016, 18:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2016, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2016, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2016, 16:02

Conclusos para despacho

20/08/2015, 14:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/07/2015, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2015, 19:02

Prazo em Curso

16/07/2015, 13:34

Publicado ato_publicado em 16/07/2015.

16/07/2015, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2015, 14:37

Emissão da Relação

09/07/2015, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2015, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2015, 08:34

Conclusos para despacho

07/07/2015, 16:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/05/2015, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2015, 16:07

Prazo em Curso

28/04/2015, 13:44

Publicado ato_publicado em 28/04/2015.

28/04/2015, 12:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2015, 17:31

Emissão da Relação

24/04/2015, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2015, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2015, 09:34

Conclusos para despacho

22/04/2015, 13:41

Distribuído por sorteio

22/04/2015, 12:36

Despacho

•28/02/2025, 17:51

Despacho

•17/10/2024, 13:56

Despacho

•14/05/2024, 19:31

Despacho

•11/12/2023, 14:19

Despacho

•30/01/2023, 16:14

Despacho

•01/02/2022, 15:49

Despacho

•09/11/2020, 10:39

Despacho

•30/07/2020, 16:19

Despacho

•23/04/2020, 14:51

Interlocutória

•14/11/2019, 14:44

Despacho

•05/04/2019, 07:21

Despacho

•21/05/2018, 13:22

Despacho

•02/06/2017, 15:10

Todos os documentos(18)

Despacho

•28/04/2026, 14:42

Despacho

•14/07/2025, 17:23

Despacho

•28/02/2025, 17:51

Despacho

•17/10/2024, 13:56

Despacho

•14/05/2024, 19:31

Despacho

•11/12/2023, 14:19

Despacho

•30/01/2023, 16:14

Despacho

•01/02/2022, 15:49

Despacho

•09/11/2020, 10:39

Despacho

•30/07/2020, 16:19

Despacho

•23/04/2020, 14:51

Interlocutória

•14/11/2019, 14:44

Despacho

•05/04/2019, 07:21

Despacho

•21/05/2018, 13:22

Despacho

•02/06/2017, 15:10

Despacho

•26/04/2016, 16:02

Despacho

•09/07/2015, 08:34

Despacho

•24/04/2015, 09:34