Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0833821-90.2016.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0833821-90.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 11:02

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:58

Redistribuição de Processo - Saída

01/11/2024, 15:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/11/2024, 15:57

Prazo em Curso

01/11/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0833821-90.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hermenegildo Benites - Exectda: OI S/A - Decisão de fl. 1144: Declino da competência para conhecer do presente feito ao juízo especializado, diante a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande/MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM e considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos; Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência. Intime(m)-se. Cumpra-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

30/10/2024, 18:56

Prazo em Curso

30/10/2024, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 18:37

Declarada incompetência

22/10/2024, 18:37

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 00:55

Documentos

Interlocutória

•22/10/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:23

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Redistribuição de Processo - Saída

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Prazo em Curso

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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