Procedimento Comum Cível 0819765-47.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 8.711,04

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO LIMA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:37

Prazo em Curso

10/04/2026, 08:57

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:59

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 14:24

Decisão de Saneamento e Organização

23/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:13

Processo sobrestado desarquivado

06/02/2026, 14:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

17/03/2025, 01:30

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

12/03/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2025, 15:56

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:37

Prazo em Curso

10/04/2026, 08:57

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:59

Documentos

Interlocutória

•23/02/2026, 14:24

Interlocutória

•03/03/2025, 15:56

Emissão da Relação

08/04/2026, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 14:24

Decisão de Saneamento e Organização

23/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:13

Processo sobrestado desarquivado

06/02/2026, 14:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

17/03/2025, 01:30

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

12/03/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2025, 15:56

Recurso Especial Repetitivo

03/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão

11/12/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:10

Prazo em Curso

04/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco do Brasil S/A - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC). Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0819765-47.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

30/10/2024, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

10/09/2024, 17:20

Documento Digitalizado

10/09/2024, 17:18

Prazo em Curso

06/09/2024, 17:30

Juntada de Ofício

06/09/2024, 17:28

Processo Reativado

06/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 18:19

Arquivado Definitivamente

10/06/2021, 09:47

Documento Digitalizado

07/06/2021, 13:04

Prazo em Curso

11/11/2020, 16:21

Documento Digitalizado

11/11/2020, 16:20

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 21:55

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 21:55

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2020, 07:59

Emissão da Relação

02/09/2020, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 11:03

Conclusos para despacho

06/07/2020, 08:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2020, 12:50

Publicado ato_publicado em 25/05/2020.

25/05/2020, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2020, 07:45

Emissão da Relação

22/05/2020, 09:52

Documento Digitalizado

20/05/2020, 14:14

Juntada de Ofício

20/05/2020, 14:14

Prazo em Curso

28/02/2020, 17:56

Publicado ato_publicado em 27/02/2020.

27/02/2020, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2020, 07:53

Emissão da Relação

21/02/2020, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:41

Conclusos para despacho

20/02/2020, 12:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/02/2020, 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2020, 17:31

Juntada de Ofício

19/02/2020, 16:49

Informação do Sistema

13/02/2020, 13:29

Prazo em Curso

12/02/2020, 14:47

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.

10/02/2020, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2020, 08:19

Emissão da Relação

07/02/2020, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2019, 18:15

Outras Decisões

02/12/2019, 18:14

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 15:01

Conclusos para julgamento

19/11/2019, 15:01

Conclusos para despacho

19/11/2019, 08:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/11/2019, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 09:21

Juntada de Outros documentos

18/11/2019, 09:00

Prazo em Curso

14/11/2019, 18:53

Publicado ato_publicado em 13/11/2019.

13/11/2019, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2019, 07:59

Emissão da Relação

12/11/2019, 14:43

Juntada de Petição de Réplica

12/11/2019, 14:31

Publicado ato_publicado em 11/11/2019.

11/11/2019, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2019, 07:54

Emissão da Relação

08/11/2019, 17:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/11/2019, 18:17

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2019, 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2019, 07:05

Prazo em Curso

14/10/2019, 16:14

Expedição de Carta.

14/10/2019, 16:13

Publicado ato_publicado em 08/10/2019.

08/10/2019, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2019, 08:08

Emissão da Relação

07/10/2019, 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/10/2019, 15:42

Expedição em análise para assinatura

07/10/2019, 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2019, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 15:40

Conclusos para despacho

25/09/2019, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 08:55

Autos preparados para expedição

18/09/2019, 18:47

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 18:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2019 06:00:00, 16ª Vara Cível.

18/09/2019, 18:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2019, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2019, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 14:26

Conclusos para despacho

15/08/2019, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 17:11

Publicado ato_publicado em 26/07/2019.

26/07/2019, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2019, 07:52

Autos preparados para expedição

25/07/2019, 15:35

Emissão da Relação

25/07/2019, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 15:33

Conclusos para despacho

26/06/2019, 08:04

Informação do Sistema

25/06/2019, 14:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/06/2019, 14:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/06/2019, 14:00

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 14:00

Despacho

•22/10/2024, 15:24

Despacho

•06/07/2020, 11:03

Despacho

•21/02/2020, 13:41

Interlocutória

•02/12/2019, 18:15

Despacho

•25/09/2019, 15:40

Despacho

•15/08/2019, 14:26

Despacho

•27/06/2019, 15:33