SANTA OFELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ
Reu
GRAUNA 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARINA MEDEIROS DA COSTA
OAB/MS 23083·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO
OAB/MS 14914·Representa: Réu
Movimentações
Publicado ato_publicado em 05/05/2026.
05/05/2026, 05:38
Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2026, 07:48
Emissão da Relação
30/04/2026, 17:21
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/03/2026, 12:03
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/03/2026, 12:03
Transitado em Julgado em data
10/03/2026, 01:00
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025, 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025, 13:41
Prazo em Curso
29/07/2025, 15:14
Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025, 17:23
Prazo em Curso
02/07/2025, 02:01
Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025, 05:46
Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025, 08:20
Emissão da Relação
27/06/2025, 13:17
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•13/03/2026, 10:32
Acórdão
•13/03/2026, 10:30
Transitado em Julgado em data
10/03/2026, 01:00
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025, 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025, 13:41
Prazo em Curso
29/07/2025, 15:14
Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025, 17:23
Prazo em Curso
02/07/2025, 02:01
Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025, 05:46
Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025, 08:20
Emissão da Relação
27/06/2025, 13:17
Juntada de Petição de Apelação
16/06/2025, 15:18
Prazo em Curso
28/05/2025, 00:43
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025, 05:34
Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025, 07:55
Emissão da Relação
22/05/2025, 17:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/05/2025, 18:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025, 18:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:04
Conclusos para decisão
18/11/2024, 09:33
Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2024, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Michel Bruno Carvalho Maciel -
Réu: Santa Ofélia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 283/286.
Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0808483-44.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
13/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024, 07:55
Emissão da Relação
11/11/2024, 12:51
Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/11/2024, 20:20
Prazo em Curso
08/11/2024, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Michel Bruno Carvalho Maciel -
Réu: Santa Ofélia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Sentença de fls. 275/279. "(...) Do exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Por ser beneficiário da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art.98, §3º, do CPC). Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I"
Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0808483-44.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
01/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024, 07:57
Emissão da Relação
31/10/2024, 04:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/10/2024, 15:30
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 15:30
Registro de Sentença
28/10/2024, 15:30
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
28/10/2024, 15:30
Conclusos para julgamento
08/04/2024, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 17:20
Prazo em Curso
20/03/2024, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024, 16:38
Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024, 07:51
Emissão da Relação
11/03/2024, 12:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/02/2024, 15:35
Outras Decisões
28/02/2024, 15:35
Conclusos para despacho
22/02/2024, 17:17
Juntada de Petição de Réplica
22/02/2024, 12:52
Prazo em Curso
30/01/2024, 14:04
Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024, 07:46
Emissão da Relação
25/01/2024, 17:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/01/2024, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024, 15:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2023, 02:29
Conclusos para decisão
11/12/2023, 09:58
Prazo em Curso
07/12/2023, 18:53
Juntada de Ofício
07/12/2023, 18:53
Prazo em Curso
28/09/2023, 12:46
Informação do Sistema
20/09/2023, 16:33
Prazo em Curso
28/08/2023, 04:40
Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2023, 07:50
Emissão da Relação
24/08/2023, 09:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/08/2023, 14:53
Proferida decisão interlocutória
22/08/2023, 14:53
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 15:23
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/05/2023, 07:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/05/2023, 14:22
Conclusos para decisão
08/05/2023, 12:00
Juntada de Petição de Contestação
26/04/2023, 17:22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2023, 16:18
CEJUSC - Conciliação não realizada
26/04/2023, 16:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2023, 16:09
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2023, 16:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/04/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 12:50
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2023 12:18:36, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
24/04/2023, 12:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023, 12:17
Prazo em Curso
24/04/2023, 05:04
Prazo em Curso
24/04/2023, 04:18
Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023, 07:50
Emissão da Relação
19/04/2023, 10:35
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/04/2023, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 14:20
Juntada de Ofício
12/04/2023, 16:31
Prazo em Curso
12/04/2023, 15:34
Prazo em Curso
10/04/2023, 04:53
Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023, 07:57
Emissão da Relação
04/04/2023, 08:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/04/2023, 18:21
Expedição de Certidão.
03/04/2023, 18:21
Extinto o processo por desistência
03/04/2023, 18:21
Registro de Sentença
03/04/2023, 18:21
Conclusos para decisão
27/03/2023, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023, 17:23
Prazo em Curso
03/03/2023, 21:09
Publicado ato_publicado em 02/03/2023.
02/03/2023, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2023, 08:08
Emissão da Relação
01/03/2023, 11:43
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2023, 09:37
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2023, 09:37
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2023, 09:37
Prazo em Curso
23/02/2023, 16:22
Expedição de Certidão.
23/02/2023, 16:10
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
23/02/2023, 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/02/2023, 15:21
Prazo em Curso
14/02/2023, 18:37
Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
09/02/2023, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2023, 08:00
Emissão da Relação
08/02/2023, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023, 17:26
Prazo em Curso
06/02/2023, 07:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2023, 15:11
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
02/02/2023, 15:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/02/2023, 13:35
Proferida decisão interlocutória
02/02/2023, 13:35
Conclusos para decisão
02/02/2023, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023, 11:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2023, 04:00
Informação do Sistema
10/01/2023, 14:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023, 13:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023, 13:44
Prazo em Curso
16/12/2022, 16:47
Expedição de Carta.
16/12/2022, 12:44
Expedição em análise para assinatura
16/12/2022, 00:25
Expedição de Carta.
16/12/2022, 00:24
Publicado ato_publicado em 12/12/2022.
12/12/2022, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2022, 07:53
Emissão da Relação
08/12/2022, 14:27
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/12/2022, 14:23
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/12/2022, 14:23
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/12/2022, 14:23
Prazo em Curso
29/11/2022, 15:22
Expedição de Certidão.
29/11/2022, 15:18
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2023 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
29/11/2022, 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2022, 16:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/11/2022, 14:52
Proferida decisão interlocutória
25/11/2022, 14:52
Conclusos para decisão
18/11/2022, 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022, 18:07
Prazo em Curso
19/10/2022, 14:44
Publicado ato_publicado em 17/10/2022.
17/10/2022, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2022, 07:46
Emissão da Relação
14/10/2022, 12:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/10/2022, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022, 17:06
Conclusos para decisão
05/10/2022, 14:27
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 14:26
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 14:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2022, 14:16
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 14:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2022, 14:14
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 14:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2022, 14:13
Informação do Sistema
04/10/2022, 19:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação