Procedimento Comum Cível 0806134-34.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.418,33

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Autor

GIULIA MURIEL FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN

OAB/MS 10733·CPF·Representa: Autor

DIEGO PAIVA COLMAN

OAB/MS 14200·CPF·Representa: Autor

JULIANO ROCHA DE MORAES

OAB/MS 20177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 08:21

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2026, 21:05

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:09

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

02/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2026, 10:37

Prazo em Curso

16/12/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:59

Emissão da Relação

13/12/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/10/2025, 15:27

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 08:21

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2026, 21:05

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:09

Documentos

Interlocutória

•22/10/2025, 15:27

Despacho

•21/05/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

02/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2026, 10:37

Prazo em Curso

16/12/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:59

Emissão da Relação

13/12/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/06/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 03:58

Prazo em Curso

28/05/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 00:49

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

22/05/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 09:52

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

19/11/2024, 13:33

Prazo em Curso

08/11/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Ré: Giúlia Muriel Ferreira Gomes - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 137/138. Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS) Processo 0806134-34.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

05/11/2024, 21:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/11/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Ré: Giúlia Muriel Ferreira Gomes - Sentença de fls. 130/133. "(...) Do exposto, reconheço em parte a prescrição e julgo parcialmente procedente a ação para condenar a parte Requerida ao pagamento de R$ 18,52 (dezoito reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Requerente Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - S.A. - SANESUL, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e juros de mora no índice de 1% ao mês, a partir da citação. Atento ao princípio do sucumbência, condeno a parte Requerente ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente, em 15% sobre o valor atualizado da causa. Condeno a Requerida ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da causa, guardando-se a proporção da sucumbência, conforme o artigo 86, do CPC. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I." Intimação - ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS) Processo 0806134-34.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

31/10/2024, 04:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 16:51

Registro de Sentença

28/10/2024, 16:51

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

28/10/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:46

Prazo em Curso

15/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 01:22

Prazo em Curso

09/04/2024, 16:57

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:46

Emissão da Relação

02/04/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 22:04

Outras Decisões

21/03/2024, 22:04

Conclusos para despacho

18/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de Réplica

08/03/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:23

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2024, 19:35

Prazo em Curso

06/02/2024, 15:29

Prazo em Curso

24/01/2024, 15:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 15:07

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:13

Juntada de NULL

18/12/2023, 14:40

Juntada de Mandado

18/12/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 01:01

Prazo em Curso

27/10/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 16:41

Expedição em análise para assinatura

27/10/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:47

Prazo em Curso

26/10/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

26/10/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 04:10:13, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

26/10/2023, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2023, 15:10

Prazo em Curso

26/10/2023, 14:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/10/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 21:37

Autos preparados para expedição

04/10/2023, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 01:19

Prazo em Curso

11/09/2023, 12:15

Expedição de Carta.

06/09/2023, 14:25

Expedição em análise para assinatura

06/09/2023, 09:32

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:47

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 12:16

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 12:15

Emissão da Relação

04/09/2023, 12:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 11:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 11:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2023, 11:44

Prazo em Curso

01/09/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2023 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

01/09/2023, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2023, 15:07

Prazo em Curso

01/09/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 18:15

Recebida petição inicial

31/08/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 07:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2023, 07:17

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:17

Informação do Sistema

21/08/2023, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/08/2023, 18:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/08/2023, 17:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/08/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 17:05

Sentença

•28/10/2024, 16:51

Interlocutória

•21/03/2024, 22:04

Despacho

•31/08/2023, 18:15