Arrolamento Comum 0826046-53.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Arrolamento Comum · 6ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA

CPF

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

TEREZINHA DE FATIMA DONATO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALMISTRON RODRIGUES

OAB/MS 11683·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA

CPF

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

TEREZINHA DE FATIMA DONATO

CPF

Autor

LUZIA DO CARMO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ODEMIR MIRANDA JUNIOR

Autor

JOAO WELLINGTON DE OLIVEIRA

Autor

MARIA HELENA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERSON PORFIRIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HELENA PEDROGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 20:46

Juntada de Petição de tipo

14/04/2025, 16:06

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 15:11

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 15:11

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/04/2025, 15:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 18:41

Expedição de tipo de documento.

03/04/2025, 13:49

Remetidos os Autos para destino.

01/04/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:13

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 11:20

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2025, 11:19

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 20:46

Juntada de Petição de tipo

14/04/2025, 16:06

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 15:11

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 15:11

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/04/2025, 15:11

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 18:19

Despacho

•02/08/2023, 17:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 18:41

Expedição de tipo de documento.

03/04/2025, 13:49

Remetidos os Autos para destino.

01/04/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:13

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 11:20

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2025, 11:19

Retificação de Classe Processual

10/02/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 01:31

Juntada de Petição de tipo

27/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Almistron Rodrigues (OAB 11683/MS) Processo 0826046-53.2018.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria José de Oliveira Campos -... 6. Ante o exposto, com fundamento no artigo 662 do Código de Processo Civil, julga-se, por sentença, estes autos de arrolamento comum do bem deixado por Helena Pedroga de Oliveira, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos herdeiros nele contemplados os respectivos quinhões (1/8 – um oitavo – para os filhos), ex vi art. 1.791 do Código Civil, ressalvado erro, omissão ou prejuízo de terceiros. 7. Declara-se a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. 8. Custas na forma da lei, cuja cobrança ficará sobrestada, ex vi art. 98, § 3º, do CPC. 9. Sem condenação em honorários de sucumbência. 10. Intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, juntar certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC. 11. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 12. Com o trânsito em julgado, cumprida a providência acima (item “10”), expeça-se formal de partilha. 13. Após, intime-se a Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (art. 659, § 2º, do CPC). 14. Oportunamente, arquive-se em definitivo. 15. O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores, pois a sentença foi proferida e a tutela que competia ao juízo prestada. 16. Eventual pedido de dilação de prazo não prorroga o arquivamento, pois o que compete à parte é o cumprimento do ato determinado e, quando este estiver apto a ser realizado, pode promover o desarquivamento.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:58

Recebidos os autos

16/10/2024, 18:19

Expedição de tipo de documento.

16/10/2024, 18:19

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de parte

09/08/2024, 10:27

Juntada de tipo de documento

27/06/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 19:31

Juntada de tipo de documento

25/04/2024, 15:55

Decorrido prazo de parte

21/03/2024, 03:23

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 20:55

Juntada de tipo de documento

13/03/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 19:54

Juntada de tipo de documento

01/03/2024, 13:52

Juntada de tipo de documento

01/03/2024, 13:52

Juntada de tipo de documento

27/02/2024, 18:58

Juntada de tipo de documento

27/02/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de tipo

20/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de tipo

20/02/2024, 16:34

Juntada de tipo de documento

19/02/2024, 18:49

Expedição de tipo de documento.

31/01/2024, 15:25

Expedição de tipo de documento.

31/01/2024, 15:25

Remetidos os Autos para destino.

30/01/2024, 18:43

Expedição de tipo de documento.

30/01/2024, 18:43

Expedição de tipo de documento.

30/01/2024, 18:43

Expedição de tipo de documento.

30/01/2024, 18:43

Expedição de tipo de documento.

30/01/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:26

Expedição de tipo de documento.

30/01/2024, 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 00:22

Juntada de tipo de documento

02/11/2023, 08:06

Juntada de tipo de documento

19/10/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 23:43

Juntada de tipo de documento

02/10/2023, 16:01

Juntada de tipo de documento

02/10/2023, 12:37

Juntada de tipo de documento

02/10/2023, 12:37

Juntada de tipo de documento

28/09/2023, 07:03

Juntada de tipo de documento

25/09/2023, 08:46

Juntada de tipo de documento

25/09/2023, 08:46

Juntada de tipo de documento

25/09/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:25

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 13:18

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 13:18

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 13:18

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 13:17

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 13:17

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 13:17

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 13:17

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 13:17

Expedição de tipo de documento.

12/09/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:55

Recebidos os autos

02/08/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.

29/09/2022, 18:19

Decorrido prazo de parte

24/06/2022, 01:29

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 18:17

Recebidos os autos

03/03/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 03:16

Conclusos para tipo de conclusão.

16/12/2021, 17:55

Juntada de tipo de documento

16/12/2021, 14:02

Juntada de tipo de documento

16/12/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 04:14

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 16:12

Expedição de tipo de documento.

27/05/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 13:27

Expedição de tipo de documento.

24/05/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:13

Juntada de tipo de documento

14/05/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 15:42

Expedição de tipo de documento.

10/03/2021, 22:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 23:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/03/2021, 22:46

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:33

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 17:00

Recebidos os autos

24/02/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2021, 07:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 18:24

Decorrido prazo de parte

10/02/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 14:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/11/2020, 22:01

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 07:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 12:25

Juntada de tipo de documento

19/11/2020, 13:26

Juntada de tipo de documento

19/11/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 16:24

Recebidos os autos

17/08/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.

14/08/2020, 17:02

Expedição de tipo de documento.

05/06/2020, 14:18

Remetidos os Autos para destino.

03/06/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 14:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 14:31

Juntada de tipo de documento

13/02/2020, 14:30

Juntada de tipo de documento

13/02/2020, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 14:28

Expedição de tipo de documento.

13/12/2019, 09:50

Expedição de tipo de documento.

13/12/2019, 09:50

Expedição de tipo de documento.

13/12/2019, 09:50

Remetidos os Autos para destino.

12/12/2019, 15:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 13:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/10/2019, 21:52

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 12:40

Recebidos os autos

15/10/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.

07/10/2019, 16:28

Juntada de Petição de tipo

03/10/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 17:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2019, 21:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 08:06

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 15:34

Recebidos os autos

19/09/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.

22/04/2019, 14:46

Juntada de Petição de tipo

03/10/2018, 12:17

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 14:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/09/2018, 22:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 13:45

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 15:19

Recebidos os autos

03/09/2018, 12:34

Decisão ou Despacho

03/09/2018, 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.

31/08/2018, 12:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

31/08/2018, 10:23

Distribuído por tipo

31/08/2018, 10:21

Despacho

•03/03/2022, 16:37

Despacho

•24/02/2021, 12:40

Despacho

•17/08/2020, 12:37

Despacho

•15/10/2019, 14:56

Despacho

•19/09/2019, 13:18

Interlocutória

•03/09/2018, 12:34