Inquérito Policial 0920897-11.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2025, 02:21

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 15:30

Arquivado Provisoriamente

23/01/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sergio Ricardo Da Silva - Intimação acerca da homologação do acordo de não persecução penal, conforme termo de audiência de fl. 190 Intimação - ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS) Processo 0920897-11.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

21/01/2025, 15:15

Juntada de Mandado

16/01/2025, 15:40

Juntada de NULL

16/01/2025, 15:40

Prazo em Curso

15/01/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/01/2025, 15:22

Manifestação do Ministério Público

14/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 19:24

Documento Digitalizado

19/12/2024, 13:34

Documento Digitalizado

13/12/2024, 17:55

Todas as movimentações(95)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2025, 02:21

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 15:30

Arquivado Provisoriamente

23/01/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sergio Ricardo Da Silva - Intimação acerca da homologação do acordo de não persecução penal, conforme termo de audiência de fl. 190 Intimação - ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS) Processo 0920897-11.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

21/01/2025, 15:15

Juntada de Mandado

16/01/2025, 15:40

Juntada de NULL

16/01/2025, 15:40

Prazo em Curso

15/01/2025, 16:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/01/2025, 15:22

Manifestação do Ministério Público

14/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 19:24

Documento Digitalizado

19/12/2024, 13:34

Documento Digitalizado

13/12/2024, 17:55

Prazo em Curso

10/12/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 12:18

Expedição em análise para assinatura

09/12/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 18:20

Autos entregues em carga ao Promotor

09/12/2024, 18:20

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 18:19

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

06/12/2024, 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 04:08:35, 1ª Vara Criminal.

06/12/2024, 16:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/12/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sergio Ricardo Da Silva - Intimação para se manifestar acerca da não localização do indiciado, conforme mandado de fls. 181-182 Intimação - ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0920897-11.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 22:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:09

Emissão da Relação

29/11/2024, 17:19

Manifestação do Ministério Público

29/11/2024, 16:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/11/2024, 16:07

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:11

Autos entregues em carga ao Promotor

19/11/2024, 18:11

Juntada de Mandado

19/11/2024, 16:20

Juntada de NULL

19/11/2024, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/11/2024, 18:38

Manifestação do Ministério Público

05/11/2024, 18:38

Prazo em Curso

04/11/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

03/11/2024, 11:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/11/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: Sergio Ricardo Da Silva - Despacho de fls. 171: "Vistos, etc. Ante a manifestação ministerial de fls. 156/158, Intimação - ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0920897-11.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - designo audiência para o dia 04/12/2024, às 17:25 horas, para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4 do art. 28-A do Código de Processo Penal. Intime-se pessoalmente o compromissário para comparecer ao ato, acompanhado de seu defensor. Intime-se a defesa."

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:57

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 14:08

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:16

Autos entregues em carga ao Promotor

30/10/2024, 09:16

Emissão da Relação

30/10/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2024, 09:06

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 19:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 05:25:00, 1ª Vara Criminal.

28/10/2024, 14:05

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

22/10/2024, 17:09

Conclusos para decisão

22/10/2024, 17:09

Manifestação do Ministério Público

22/10/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:58

Autos entregues em carga ao Promotor

23/05/2024, 08:58

Peticionamento da Delegacia

23/05/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:36

Pedido de dilação de prazo aceito

04/03/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:35

Autos entregues em carga ao Promotor

21/02/2024, 09:35

Peticionamento da Delegacia

21/02/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 17:18

Pedido de dilação de prazo aceito

05/12/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:31

Autos entregues em carga ao Promotor

28/11/2023, 10:31

Peticionamento da Delegacia

28/11/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 17:46

Pedido de dilação de prazo aceito

27/09/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:47

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

25/09/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2023, 14:44

Documento Digitalizado

25/09/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 11:11

Documentos

Despacho

•28/10/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:46