Procedimento Comum Cível 0800028-80.2024.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 18.480,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

ANTONIO BORGES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DIRCO XAVIER DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO XAVIER DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDECI SILVA FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES

OAB/MS 9681·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026.

12/05/2026, 22:06

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 19:18

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2025 02:36:57, Vara Única.

03/12/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2025, 13:18

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 19:09

Todas as movimentações(69)

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 22:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026.

12/05/2026, 22:06

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 19:18

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 19:09

Despacho

•03/04/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2025 02:36:57, Vara Única.

03/12/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 04:28

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2025, 13:18

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2025 02:15:00, Vara Única.

19/08/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 12:15:42, Vara Única.

19/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 01:54

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 19:22

Emissão da Relação

10/04/2025, 19:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 02:20:00, Vara Única.

03/04/2025, 16:31

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 15:49

Proferida decisão interlocutória

02/04/2025, 15:49

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:22

Prazo em Curso

03/12/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Borges - Logo após, intimem-se as partes para, querendo, especificar e justificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão, consoante orientação firmada pelo STJ (AgInt no AgInt no AREsp 1737707/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 30/08/2021, DJe 02/09/2021; e AREsp 1397825/GO, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/06/2020, DJe 18/06/2020) Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800028-80.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:05

Informação do Sistema

30/10/2024, 13:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:32

Emissão da Relação

30/10/2024, 11:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:37

Expedição de Carta.

18/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:34

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:45

Expedição de Carta.

06/02/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:21

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:54

Emissão da Relação

02/02/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 11:12

Proferida decisão interlocutória

01/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

31/01/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 19:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/01/2024, 19:07

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 15:45

Interlocutória

•02/04/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:21

Interlocutória

•01/02/2024, 11:12