Procedimento Comum Cível 0800611-59.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

APARECIDA MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LEONISIA MARIA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO GOMES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA

OAB/MS 22832·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

APARECIDA MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LEONISIA MARIA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO GOMES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RONALDO MARTINS DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 08:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:11

Prazo em Curso

14/05/2026, 07:36

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:54

Emissão da Relação

13/05/2026, 08:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:24

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:57

Emissão da Relação

29/01/2026, 16:56

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 08:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:11

Prazo em Curso

14/05/2026, 07:36

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 09:02

Documentos

Interlocutória

•16/05/2025, 16:59

Despacho

•31/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:54

Emissão da Relação

13/05/2026, 08:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:24

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:57

Emissão da Relação

29/01/2026, 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/01/2026, 12:17

Autos preparados para expedição

30/12/2025, 17:27

Prazo em Curso

30/12/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2026 03:00:00, Vara Única.

30/12/2025, 17:20

Prazo em Curso

20/05/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 16:59

Processo saneado

16/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão

15/05/2025, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

15/05/2025, 18:08

Prazo em Curso

15/04/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 02:26

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:07

Emissão da Relação

31/03/2025, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 14:51

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

21/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 01:49

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:27

Expedição de Carta.

10/02/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

10/02/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 13:08

Tutela Provisória

15/01/2025, 13:08

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:23

Prazo em Curso

13/12/2024, 18:18

Juntada de NULL

13/12/2024, 18:17

Juntada de Mandado

13/12/2024, 18:16

Prazo em Curso

28/11/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 10:15

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecida Martins Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: I - Intimação - ADV: Aparecida Keilyane Pereira Souza (OAB 22832/MS) Processo 0800611-59.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que comprove a hipossuficiência alegada, por meio de apresentação das 3 (três) últimas declarações de bens relativas ao Imposto de Renda ou eventual isenção de declaração de Imposto de Renda, emitida no site da Receita Federal, bem como através dos 03 (três) últimos holerites, ou efetuar o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. Além disso, a parte Requerente tem o ônus de juntar o comprovante de recebimento de eventual benefício mensal percebido junto ao INSS ou a outro Ente de Previdência. Ainda, se for o caso, com base no artigo 129-A, inciso I e II, da Lei n. 8.213/91, INTIME-SE a parte Requerente para, no mesmo prazo acima fixado, emendar a inicial, de forma a indicar se houve perícia, possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial e apresentar demais dados, em observância ao dispositivo legal mencionado e, também, para apresentação do comprovante de residência do autor, sob pena de indeferimento. II - No mais, CONSTATE-SE como de praxe (fl. 01 - endereço da parte autora), expedindo mandado judicial para cumprimento por Oficial de Justiça, como diligência do Juízo. III - Após o cumprimento integral de todos os itens acima, renove-se a conclusão. Às providências, expeça-se o necessário nos termos das orientações do GPS e/ou das normas da CGJ do TJMS. Intime-se e cumpra-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:05

Emissão da Relação

31/10/2024, 06:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:15

Conclusos para decisão

28/10/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/10/2024, 17:32

Informação do Sistema

28/10/2024, 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/10/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 08:04

Interlocutória

•15/01/2025, 13:08

Despacho

•30/10/2024, 14:24