Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801290-40.2021.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 49.909,44

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ALICIA PIRES AYALA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ILDA OPORTO BENITEZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JANE CLEIA SILVA DOS SANTOS

OAB/MS 25546·CPF·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB/MS 17288·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:48

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:04

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:27

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 15:11

Emissão da Relação

01/09/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 15:02

Registro de Sentença

15/08/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:44

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:48

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:04

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 15:02

Interlocutória

•25/10/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:27

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 15:11

Emissão da Relação

01/09/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 15:02

Registro de Sentença

15/08/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

06/08/2025, 17:30

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 17:31

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 17:31

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 17:29

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 16:50

Paga

04/08/2025, 16:49

Paga

04/08/2025, 16:49

Paga

04/08/2025, 16:49

Prazo em Curso

21/07/2025, 13:51

Prazo em Curso

21/07/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.

21/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:35

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 15:05

Prazo em Curso

02/06/2025, 15:01

Emissão da Relação

02/06/2025, 14:59

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

02/06/2025, 13:47

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

02/06/2025, 13:47

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

02/06/2025, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 15:12

Expedição em análise para assinatura

28/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2025, 16:49

Autos preparados para expedição

25/02/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Jane Cleia Silva dos Santos (OAB 25546/MS) Processo 0801290-40.2021.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alicia Pires Adiala - Devidamente intimado, o executado permaneceu inerte. Os autos vieram conclusos. Homologo o cálculo de fls. 165/169, pois está condizente com os parâmetros fixados. Às providências para expedição do RPV/precatório, dando ciência ao INSS. Comprovado nos autos a disponibilização dos valores requeridos, intime-se o credor para levantamento e venham conclusos para sentença extintiva. Às providências e diligências necessárias

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 07:36

Emissão da Relação

31/10/2024, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 17:46

Proferida decisão interlocutória

25/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão

24/10/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2024, 07:49

Evolução da Classe Processual

21/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 04:06

Prazo em Curso

30/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 01:29

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:52

Emissão da Relação

18/06/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:56

Cobrança exaurida no GECOF

18/04/2024, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/04/2024, 07:20

Conclusos para decisão

03/04/2024, 14:28

Processo Reativado

03/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/04/2024, 09:41

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 08:10

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 19:33

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 18:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/03/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 18:29

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 10:48

Realizado cálculo de custas

23/01/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/01/2024, 10:47

Transitado em Julgado em data

23/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 06:39

Prazo em Curso

29/09/2023, 14:18

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:59

Emissão da Relação

27/09/2023, 12:35

Juntada de Ofício

19/09/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 00:51

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 08:04

Emissão da Relação

17/08/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:19

Registro de Sentença

26/07/2023, 14:19

Com Resolução do Mérito

26/07/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 15:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/03/2023, 14:56

Manifestação do Ministério Público

17/03/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 02:14

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 08:27

Emissão da Relação

14/02/2023, 15:16

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:13

Autos entregues em carga ao Promotor

14/02/2023, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:10

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:31

Documento Digitalizado

29/11/2022, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2022, 14:25

Autos preparados para expedição

11/11/2022, 14:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:54

Prazo em Curso

07/11/2022, 15:03

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 15:03

Emissão da Relação

07/11/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2022 02:19:46, Vara Única.

01/11/2022, 14:19

Juntada de Informações

27/10/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:59

Documento Digitalizado

05/09/2022, 14:03

Expedição de Carta.

01/09/2022, 17:44

Expedição em análise para assinatura

31/08/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 13:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2022 02:30:00, Vara Única.

26/08/2022, 13:23

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:52

Emissão da Relação

23/08/2022, 14:46

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2022, 14:41

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 14:41

Prazo em Curso

23/08/2022, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 17:52

Processo saneado

18/08/2022, 17:52

Conclusos para despacho

18/08/2022, 10:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2022 02:04:54, Vara Única.

17/08/2022, 14:04

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:45

Autos preparados para expedição

15/07/2022, 16:43

Emissão da Relação

15/07/2022, 16:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/07/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:39

Conclusos para despacho

05/05/2022, 15:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2022, 17:11

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:54

Emissão da Relação

29/03/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 05:40

Juntada de Petição de Contestação

15/01/2022, 14:10

Publicado ato_publicado em 14/01/2022.

14/01/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 18:28

Expedição de Carta.

13/01/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 17:10

Autos preparados para expedição

13/01/2022, 17:08

Emissão da Relação

13/01/2022, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2021, 14:56

Conclusos para despacho

14/12/2021, 07:46

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/12/2021, 07:46

Informação do Sistema

13/12/2021, 15:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2021, 15:32

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 15:20

Despacho

•14/06/2024, 14:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/04/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 18:29

Sentença

•26/07/2023, 14:19

Despacho

•26/01/2023, 16:17

Interlocutória

•18/08/2022, 17:52

Despacho

•05/07/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 17:10

Despacho

•16/12/2021, 14:56