Procedimento Comum Cível 0819568-92.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

LUIZ ROBERTO FILINTO DA SILVA

CPF

Autor

ORLANDO BENITES AUGUSTINHO

CPF

Reu

ANA MARIA BENITEZ AGOSTINHO

CPF

Reu

OFICIAL TITULAR DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO

Reu

OSCAR SALAZAR MOURA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB/MS 16258·CPF·Representa: Autor

ÉTILA DA SILVA GUEDES

OAB/MS 23822·CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ ROBERTO FILINTO DA SILVA

CPF

Autor

ORLANDO BENITES AUGUSTINHO

CPF

Reu

ANA MARIA BENITEZ AGOSTINHO

CPF

Reu

OFICIAL TITULAR DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO

Reu

OSCAR SALAZAR MOURA DA CRUZ

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

TATIANA SERRA DA CRUZ

CPF

Reu

PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZ

Reu

LUCIANA SERRA DA CRUZ VIEIRA JORGE

Reu

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:35

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:19

Emissão da Relação

11/05/2026, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2026, 09:43

Prazo em Curso

10/03/2026, 09:23

Expedição de Carta.

10/03/2026, 09:19

Expedição de Carta.

10/03/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2026, 09:18

Expedição de Carta.

10/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2026, 09:14

Todas as movimentações(224)

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:35

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:19

Emissão da Relação

11/05/2026, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2026, 11:12

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:31

Despacho

•09/10/2025, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2026, 09:43

Prazo em Curso

10/03/2026, 09:23

Expedição de Carta.

10/03/2026, 09:19

Expedição de Carta.

10/03/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2026, 09:18

Expedição de Carta.

10/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2026, 09:08

Autos preparados para expedição

21/01/2026, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:31

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 11:06

Prazo em Curso

22/10/2025, 17:05

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 10:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 08:20

Emissão da Relação

13/10/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:47

Prazo em Curso

15/08/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:08

Emissão da Relação

13/08/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:04

Conclusos para despacho

18/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:21

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:36

Prazo em Curso

06/06/2025, 14:12

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 09:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:21

Emissão da Relação

04/06/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:39

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:36

Prazo em Curso

28/04/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 17:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

23/04/2025, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 07:09

Prazo em Curso

09/03/2025, 10:36

Expedição de Carta.

09/03/2025, 10:34

Expedição em análise para assinatura

06/03/2025, 11:28

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 15:20

Prazo em Curso

04/11/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Roberto Filinto da Silva - Réu: Orlando Benites Augustinho - Acerca da devolução negativa do AR de fls. 271, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Étila da Silva Guedes (OAB 23822/MS) Processo 0819568-92.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

30/10/2024, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:23

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2024, 08:47

Prazo em Curso

10/07/2024, 21:35

Expedição de Carta.

10/07/2024, 21:30

Expedição em análise para assinatura

06/07/2023, 11:46

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:27

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 03:02

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:03

Emissão da Relação

24/02/2023, 21:41

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 21:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/02/2023, 21:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:50

Conclusos para despacho

23/01/2023, 19:04

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2022, 19:45

Prazo em Curso

27/10/2022, 10:18

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.

25/10/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2022, 07:47

Emissão da Relação

24/10/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 12:20

Prazo em Curso

20/10/2022, 12:15

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:47

Emissão da Relação

18/10/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2022, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 15:17

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2022, 16:45

Prazo em Curso

08/09/2022, 17:29

Expedição de Carta.

08/09/2022, 17:28

Expedição de Carta.

08/09/2022, 17:28

Expedição em análise para assinatura

17/05/2022, 14:06

Autos preparados para expedição

03/02/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 09:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 14:50

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2021, 07:49

Emissão da Relação

16/12/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2021, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 17:38

Conclusos para despacho

26/11/2021, 12:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 18:12

Prazo em Curso

28/10/2021, 08:54

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:49

Emissão da Relação

09/09/2021, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 14:50

Conclusos para despacho

03/08/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 20:45

Prazo em Curso

19/04/2021, 20:25

Juntada de NULL

19/04/2021, 20:22

Juntada de Mandado

19/04/2021, 20:21

Prazo em Curso

06/04/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 08:24

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 08:23

Expedição em análise para assinatura

29/03/2021, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 16:58

Conclusos para despacho

12/03/2021, 18:52

Documento Digitalizado

12/03/2021, 18:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2021, 18:45

Prazo em Curso

11/02/2021, 15:26

Expedição de Carta.

10/02/2021, 18:53

Expedição em análise para assinatura

09/02/2021, 12:49

Expedição em análise para assinatura

03/02/2021, 13:28

Autos preparados para expedição

16/11/2020, 21:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 17:53

Conclusos para despacho

14/10/2020, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2020.

14/10/2020, 12:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/06/2020, 18:24

Publicado ato_publicado em 03/06/2020.

03/06/2020, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2020, 08:04

Emissão da Relação

02/06/2020, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 15:08

Conclusos para despacho

27/05/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2020, 07:18

Prazo em Curso

13/04/2020, 19:12

Expedição de Carta.

13/04/2020, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

22/03/2020, 02:08

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/03/2020, 13:40

Expedição em análise para assinatura

12/03/2020, 13:40

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2020, 08:06

Emissão da Relação

09/03/2020, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 14:14

Conclusos para despacho

12/02/2020, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 09:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2019, 09:39

Emissão da Relação

01/11/2019, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2019, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 18:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 02:51

Conclusos para despacho

15/08/2019, 17:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/08/2019, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 15:19

Publicado ato_publicado em 23/07/2019.

23/07/2019, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2019, 08:06

Prazo em Curso

22/07/2019, 13:34

Emissão da Relação

22/07/2019, 13:34

Documento Digitalizado

22/07/2019, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2019, 13:09

Prazo em Curso

10/07/2019, 15:25

Prazo em Curso

10/07/2019, 15:24

Juntada de Ofício

10/07/2019, 15:15

Publicado ato_publicado em 24/06/2019.

24/06/2019, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2019, 08:09

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 20:12

Expedição de Carta.

19/06/2019, 19:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 19:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/06/2019, 19:11

Expedição de Carta.

19/06/2019, 19:10

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 19:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 19:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/06/2019, 19:09

Expedição de Carta.

19/06/2019, 19:08

Expedição em análise para assinatura

19/06/2019, 18:07

Emissão da Relação

19/06/2019, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2019, 17:39

Tutela Provisória

19/06/2019, 17:38

Conclusos para decisão

19/06/2019, 13:12

Informação do Sistema

19/06/2019, 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/06/2019, 10:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/06/2019, 10:25

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 10:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/06/2019, 10:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 10:22

Despacho

•08/08/2025, 14:04

Despacho

•02/06/2025, 15:39

Despacho

•14/10/2024, 17:23

Despacho

•03/05/2023, 14:27

Despacho

•02/02/2023, 14:50

Despacho

•01/12/2021, 18:03

Despacho

•23/08/2021, 14:50

Despacho

•16/03/2021, 16:58

Despacho

•12/11/2020, 17:53

Despacho

•29/05/2020, 15:08

Despacho

•17/02/2020, 14:14

Despacho

•22/10/2019, 18:43

Interlocutória

•19/06/2019, 17:38