Execução Fiscal 0950701-29.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 56.687,53

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (FORT ATACADISTA )

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Autor

MARCELO MONTEIRO SALOMAO

OAB/MS 12789·CPF·Representa: Réu

MARYANA GONDA DIAS

OAB/MS 24297·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/12/2024, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

14/12/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/11/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/11/2024, 10:45

Transitado em Julgado em data

28/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 12:40

Prazo em Curso

21/11/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:02

Todas as movimentações(119)

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/12/2024, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 10:02

Despacho

•09/05/2023, 18:30

14/12/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/11/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/11/2024, 10:45

Transitado em Julgado em data

28/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 12:40

Prazo em Curso

21/11/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:04

Prazo em Curso

01/11/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Monteiro Salomao (OAB 12789A/MS) Processo 0950701-29.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sdb Comercio de Alimentos Ltda - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos, serão levantados em favor da parte executada. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerido.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/10/2024, 08:38

Emissão da Relação

30/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:02

Registro de Sentença

29/10/2024, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 09:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 21:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/05/2024, 07:28

Processo Desarquivado

07/05/2024, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 20:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/07/2023, 00:20

Arquivado Provisoriamente

24/05/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 02:54

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/05/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 12:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 02:07

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 14:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/10/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/09/2022, 15:04

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 07:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2022, 17:53

Conclusos para decisão

21/06/2022, 16:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2022, 22:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2022, 17:35

Documento Digitalizado

10/05/2022, 17:29

Autos preparados para expedição

04/05/2022, 15:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/05/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/04/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 16:53

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:46

Emissão da Relação

16/03/2022, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:33

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2021, 12:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 11:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/10/2021, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2021, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2021, 16:14

Proferida decisão interlocutória

14/10/2021, 16:14

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:09

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 17:33

Documento Digitalizado

09/08/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 00:31

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 17:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/07/2021, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 17:05

Prazo em Curso

20/07/2021, 15:28

Prazo em Curso

06/07/2021, 17:29

Expedição de Carta.

05/07/2021, 20:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2020, 16:30

Recebida petição inicial

11/11/2020, 16:30

Conclusos para despacho

11/11/2020, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2020, 07:01

Conclusos para despacho

11/11/2020, 07:01

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 07:01

Interlocutória

•08/09/2022, 17:53

Despacho

•09/02/2022, 18:33

Interlocutória

•14/10/2021, 16:14

Despacho

•11/11/2020, 16:30