Execução Fiscal 0032346-94.2000.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2001

Valor da Causa

R$ 151,27

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NOELY SOARES DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0032346-94.2000.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Noely Soares de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:45

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 09:39

Emissão da Relação

30/10/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:22

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:42

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:45

Sentença

•22/10/2024, 15:22

02/12/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0032346-94.2000.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Noely Soares de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:45

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 09:39

Emissão da Relação

30/10/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:22

Registro de Sentença

22/10/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:38

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:52

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 02:08

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:46

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 17:09

Emissão da Relação

22/03/2023, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 12:03

Extinta parcialmente a execução fiscal

22/03/2023, 12:03

Conclusos para decisão

27/03/2019, 15:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/02/2019, 14:47

Processo Desarquivado

27/02/2019, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 09:44

Arquivado Provisoriamente

25/01/2019, 18:05

Expedição de Certidão.

25/01/2019, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2019.

25/01/2019, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2018, 03:19

Expedição de Certidão.

07/10/2018, 01:18

Expedição de Certidão.

27/09/2018, 12:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2018, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 09:17

Conclusos para decisão

19/09/2018, 18:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/09/2018, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 18:24

Expedição de Certidão.

20/05/2018, 08:05

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 12:28

Ato ordinatório praticado

10/05/2018, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2018, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 07:59

Conclusos para decisão

12/04/2018, 14:16

Expedição de Certidão.

12/04/2018, 14:15

Processo convertido em eletrônico

12/04/2018, 14:14

Expedição de Certidão.

12/04/2018, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2018, 17:00

Transferência da Conclusão

18/01/2016, 14:24

Conclusos para despacho

30/07/2014, 17:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/07/2014, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2014, 16:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

27/06/2014, 16:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

12/05/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/04/2010, 12:00

Despacho Proferido

30/03/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

25/03/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

17/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

09/02/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

19/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

10/06/2005, 12:00

Juntada de NULL

04/09/2003, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

11/09/2002, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

22/06/2001, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2000, 12:00

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 16:46

Interlocutória

•22/03/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 10:39

Despacho

•26/09/2018, 09:17

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 12:28

Despacho

•16/04/2018, 07:59

Despacho

•12/04/2018, 14:14