Execução Fiscal 0601058-40.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2004

Valor da Causa

R$ 200,44

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

W.S COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:42

Transitado em Julgado em data

11/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0601058-40.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: W.S COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:40

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 09:39

Emissão da Relação

30/10/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 11:57

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:42

Transitado em Julgado em data

11/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:40

Sentença

•22/10/2024, 11:57

28/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0601058-40.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: W.S COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:40

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 09:39

Emissão da Relação

30/10/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 11:57

Registro de Sentença

22/10/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:16

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:20

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:26

Autos preparados para expedição

05/04/2024, 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 19:13

Processo Desarquivado

05/04/2024, 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2020, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2020, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/03/2020, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/01/2020, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2019, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/09/2019, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2019, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2019, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2019, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 05:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2018, 05:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 05:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 04:56

Arquivado Provisoriamente

04/09/2017, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2017, 07:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/09/2017, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2017, 09:18

Conclusos para decisão

28/06/2017, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 23:52

Conclusos para despacho

27/03/2017, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2017.

27/03/2017, 14:45

Expedição de Certidão.

27/01/2017, 13:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2017, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2017.

25/01/2017, 14:37

Prazo em Curso

23/12/2016, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

02/08/2016, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2016, 14:22

Expedição de Certidão.

01/07/2016, 21:41

Ato ordinatório praticado

01/07/2016, 15:57

Juntada de Outros documentos

21/06/2016, 17:01

Juntada de NULL

21/06/2016, 17:01

Juntada de Mandado

21/06/2016, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2016, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/08/2012, 12:00

Prazo em Curso

17/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

17/02/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

17/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

13/04/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

02/02/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:26

Despacho

•04/09/2017, 07:54

Ato Ordinatório

•27/01/2017, 13:22

Ato Ordinatório

•01/07/2016, 15:57