Procedimento Comum Cível 0800092-43.2013.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2013

Valor da Causa

R$ 111.300,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

SERGIO LUIZ MARTINELLI

CPF

Autor

AGRALE S/A

CNPJ

Reu

POLO AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON DIAS NETO

OAB/MS 2891·CPF·Representa: Autor

SILVANA SCAQUETTI

OAB/MS 4314·CPF·Representa: Réu

GRASIELA RISSON SACON

OAB/RS 91141·CPF·Representa: Réu

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES

OAB/MA 5338·Representa: Réu

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/MA 5328·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2026, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2026, 17:14

Prazo em Curso

26/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2026, 15:01

Prazo em Curso

10/02/2026, 12:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 08:01

Emissão da Relação

06/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2025, 07:24

Prazo em Curso

04/12/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:06

Emissão da Relação

25/11/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 15:15

Todas as movimentações(280)

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2026, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2026, 17:14

Prazo em Curso

26/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 15:15

Despacho

•30/10/2024, 18:23

23/02/2026, 15:01

Prazo em Curso

10/02/2026, 12:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 08:01

Emissão da Relação

06/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2025, 07:24

Prazo em Curso

04/12/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:06

Emissão da Relação

25/11/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:15

Registro de Sentença

04/11/2025, 15:15

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 15:15

Documento Digitalizado

06/05/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 03:28

Prazo em Curso

12/11/2024, 18:23

Documento Digitalizado

05/11/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Nelson Dias Neto (OAB 2891/MS), Silvana Scaquetti (OAB 4314/MS), Josivaldo Oliveira Lopes (OAB 5338/MA), Luciano de Carvalho Pereira (OAB 5328/MA), Grasiela Risson Sacon (OAB 91141/RS) Processo 0800092-43.2013.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Luiz Martinelli - Reqdo: Agrale S/A, Polo Agricola Ltda - DECISÃO "Ciente da interposição de Agravo de Instrumento e da decisão de fls. 579/594. Em atenção ao requerimento, conforme disposto no art. 1.018, § 1º, do CPC, em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão hostilizada por seus próprios fundamentos. 2. Prestei as informações requisitadas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul por intermédio do ofício anexo. 3. Encaminhe-se, com urgência e via SCDPA, ao Excelentíssimo Desembargador Relator. Às providências e intimações necessárias.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:49

Expedição de Ofício.

31/10/2024, 16:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2024, 07:12

Emissão da Relação

31/10/2024, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.

25/10/2024, 03:35

Prazo em Curso

23/10/2024, 10:19

Informação do Sistema

16/10/2024, 09:51

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 16:51

Emissão da Relação

24/09/2024, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 09:28

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 15:46

Prazo em Curso

27/05/2024, 09:45

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 15:30

Emissão da Relação

22/05/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 00:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 00:06

Conclusos para despacho

19/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.

18/05/2024, 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 09:46

Prazo em Curso

25/04/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

23/04/2024, 15:54

Documento Digitalizado

23/04/2024, 15:25

Prazo em Curso

11/04/2024, 15:58

Documento Digitalizado

11/04/2024, 15:58

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2024, 15:27

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 09:15

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 04:20

Prazo em Curso

15/03/2024, 13:54

Documento Digitalizado

15/03/2024, 13:53

Documento Digitalizado

13/03/2024, 18:46

Documento Digitalizado

05/03/2024, 14:26

Expedição de Ofício.

22/02/2024, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/02/2024, 12:26

Expedição em análise para assinatura

22/02/2024, 10:06

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 08:09

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:07

Emissão da Relação

19/02/2024, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:45

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2023.

23/09/2023, 03:06

Prazo em Curso

21/09/2023, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 09:00

Prazo em Curso

05/09/2023, 23:21

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

28/08/2023, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 14:45

Recebida petição inicial

28/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 14:15

Juntada de Carta precatória

26/06/2023, 18:37

Conclusos para despacho

31/03/2023, 07:31

Documento Digitalizado

31/03/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:25

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 17:24

Emissão da Relação

17/03/2023, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:32

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:12

Juntada de Ofício

08/11/2022, 16:41

Documento Digitalizado

07/11/2022, 14:41

Expedição de Ofício.

01/11/2022, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2022, 13:45

Expedição em análise para assinatura

28/10/2022, 15:02

Prazo em Curso

04/10/2022, 14:54

Prazo em Curso

29/09/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 17:16

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 13:34

Emissão da Relação

20/09/2022, 12:39

Autos preparados para expedição

20/09/2022, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:39

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 02:13

Conclusos para despacho

22/10/2021, 08:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/10/2021, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/08/2021, 00:13

Prazo em Curso

19/08/2021, 10:30

Prazo em Curso

17/08/2021, 15:13

Documento Digitalizado

17/08/2021, 15:13

Documento Digitalizado

05/08/2021, 16:14

Expedição de Ofício.

04/08/2021, 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2021, 13:50

Expedição em análise para assinatura

30/07/2021, 11:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 03:00

Prazo em Curso

05/02/2021, 10:30

Documento Digitalizado

05/02/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 10:26

Prazo em Curso

24/08/2020, 12:40

Documento Digitalizado

24/08/2020, 12:39

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 12:32

Documento Digitalizado

20/07/2020, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 19:39

Prazo em Curso

14/01/2020, 17:41

Documento Digitalizado

14/01/2020, 17:41

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 17:39

Prazo em Curso

21/03/2019, 18:02

Documento Digitalizado

21/03/2019, 18:01

Expedição de Ofício.

01/03/2019, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2019, 10:33

Expedição em análise para assinatura

28/02/2019, 10:09

Juntada de Ofício

12/11/2018, 18:31

Prazo em Curso

26/07/2018, 14:57

Documento Digitalizado

26/07/2018, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2018, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2018, 16:34

Expedição de Ofício.

25/07/2018, 16:34

Expedição em análise para assinatura

24/07/2018, 17:21

Documento Digitalizado

24/07/2018, 16:28

Prazo em Curso

17/01/2018, 17:19

Juntada de Outros documentos

17/01/2018, 17:17

Expedição de Certidão.

17/01/2018, 17:16

Prazo em Curso

18/04/2017, 16:14

Juntada de Ofício

12/04/2017, 18:51

Documento Digitalizado

20/10/2016, 08:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 17:16

Prazo em Curso

14/10/2016, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2016, 21:00

Prazo em Curso

26/09/2016, 16:25

Expedição de Certidão.

26/09/2016, 16:24

Prazo em Curso

23/09/2016, 17:41

Publicado ato_publicado em 23/09/2016.

23/09/2016, 14:10

Documento Digitalizado

23/09/2016, 13:57

Expedição de Carta precatória.

22/09/2016, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2016, 09:59

Expedição em análise para assinatura

21/09/2016, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2016, 16:52

Expedição de Ofício.

20/09/2016, 16:52

Expedição em análise para assinatura

16/09/2016, 17:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2016, 10:13

Emissão da Relação

14/09/2016, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2016, 15:15

Despacho Saneador

02/09/2016, 15:41

Conclusos para decisão

22/07/2016, 18:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2016, 14:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2016, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2016, 16:30

Publicado ato_publicado em 12/07/2016.

12/07/2016, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2016, 14:47

Emissão da Relação

12/07/2016, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2016, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 17:18

Conclusos para decisão

24/06/2016, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2016, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2016, 11:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2016, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2016, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2016, 18:02

Prazo em Curso

15/06/2016, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2016, 11:15

Prazo em Curso

13/06/2016, 10:33

Expedição de Ofício.

13/06/2016, 10:32

Autos preparados para expedição

07/06/2016, 17:19

Prazo em Curso

30/05/2016, 16:27

Publicado ato_publicado em 25/05/2016.

25/05/2016, 21:46

Conclusos para julgamento

25/05/2016, 09:55

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2016, 09:50

Emissão da Relação

24/05/2016, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2016, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2015, 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2015, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2015, 16:06

Conclusos para decisão

04/11/2014, 16:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/10/2014, 16:32

Juntada de Outros documentos

29/10/2014, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2014, 14:49

Prazo em Curso

21/10/2014, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2014, 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2014 09:39:50, 1ª Vara Cível.

16/10/2014, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2014, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2014, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2014, 19:25

Conclusos para despacho

19/09/2014, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2014, 13:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/09/2014, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2014, 21:36

Prazo em Curso

11/09/2014, 12:44

Publicado ato_publicado em 04/09/2014.

04/09/2014, 13:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2014, 13:49

Emissão da Relação

28/08/2014, 16:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/08/2014, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2014, 18:22

Publicado ato_publicado em 21/08/2014.

21/08/2014, 17:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2014, 15:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2014, 15:29

Emissão da Relação

04/08/2014, 15:18

Expedição de Certidão.

04/08/2014, 15:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2014 03:45:00, 1ª Vara Cível.

04/08/2014, 15:17

Autos preparados para expedição

31/07/2014, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2014, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2014, 12:06

Conclusos para despacho

19/05/2014, 08:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2014, 00:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2014, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2014, 16:00

Conclusos para despacho

14/04/2014, 13:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

30/04/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2013, 12:00

Prazo em Curso

17/04/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/04/2013, 12:00

Incidente Processual Instaurado

16/04/2013, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

16/04/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2013.

16/04/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2013, 12:00

Emissão da Relação

12/04/2013, 12:00

Incidente Processual Instaurado

08/04/2013, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

08/04/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/03/2013, 12:00

Prazo em Curso

18/03/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/03/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2013, 12:00

Prazo em Curso

19/02/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

19/02/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

19/02/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

19/02/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

19/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

13/02/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

04/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

04/02/2013, 12:00

Interlocutória

•24/09/2024, 09:28

Despacho

•22/05/2024, 00:06

Despacho

•25/01/2024, 15:45

Despacho

•28/07/2023, 14:45

Despacho

•02/03/2023, 10:56

Despacho

•13/09/2022, 16:15

Interlocutória

•05/09/2016, 15:15

Despacho

•06/07/2016, 14:29

Despacho

•18/05/2016, 18:31

Despacho

•25/09/2014, 19:25

Despacho

•31/07/2014, 12:06

Despacho

•15/05/2014, 16:00

Despacho

•19/02/2013, 11:07