Procedimento Comum Cível 0800919-47.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

SANDRA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

EVAIR MOISES DE LIMA SANTIAGO

CPF

TERCEIRO

PAULO MARCIO BACHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SANTOS

OAB/MS 19401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2026, 08:05

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 15:11

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:11

Emissão da Relação

15/05/2026, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:17

Registro de Sentença

14/05/2026, 18:17

Homologada a Transação

14/05/2026, 18:06

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 15:53

Todas as movimentações(159)

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2026, 08:05

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 15:11

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:11

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 18:17

Interlocutória

•05/11/2025, 16:51

Emissão da Relação

15/05/2026, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 18:17

Registro de Sentença

14/05/2026, 18:17

Homologada a Transação

14/05/2026, 18:06

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 15:53

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 06:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 06:28

Emissão da Relação

13/04/2026, 06:27

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 18:17

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:16

Documento Digitalizado

03/03/2026, 17:31

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 14:47

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 08:18

Autos preparados para expedição

24/02/2026, 13:22

Prazo em Curso

19/02/2026, 17:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:11

Prazo em Curso

03/02/2026, 17:22

Documento Digitalizado

03/02/2026, 17:19

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 12:34

Expedição em análise para assinatura

26/01/2026, 10:17

Autos preparados para expedição

23/01/2026, 15:35

Prazo em Curso

14/01/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 09:07

Prazo em Curso

15/11/2025, 06:39

Documento Digitalizado

15/11/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 16:37

Prazo em Curso

11/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:01

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 12:26

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 10:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 18:21

Prazo em Curso

05/11/2025, 17:54

Autos preparados para expedição

05/11/2025, 17:53

Emissão da Relação

05/11/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 16:51

Proferida decisão interlocutória

05/11/2025, 16:51

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:55

Emissão da Relação

21/10/2025, 08:54

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:48

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/10/2025, 04:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:44

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/10/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:40

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/10/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/06/2025, 17:31

Remessa para o TRF 3ª Região

24/06/2025, 15:46

Prazo em Curso

04/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 09:17

Prazo em Curso

18/03/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:45

Prazo em Curso

02/12/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 02:18

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2024, 21:05

Prazo em Curso

18/11/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sandra Regina Pereira Do Nascimento - Pelo exposto e com fundamento nos art. 59, da Lei 8.213/91, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Sandra Regina Pereira Do Nascimento contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. CONDENO a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00, cuja exigibilidade ficará suspensa face a justiça gratuita concedida. DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. OFICIE-SE solicitando o pagamento da verba pericial, caso ainda não tenha sido paga. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Intimação - ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800919-47.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 17:37

Emissão da Relação

30/10/2024, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:14

Registro de Sentença

30/10/2024, 10:14

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 02:37

Conclusos para decisão

14/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de Contestação

14/10/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:53

Expedição de Carta.

10/10/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 00:23

Documento Digitalizado

07/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:53

Expedição de Carta.

02/10/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:39

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

27/09/2024, 18:28

Emissão da Relação

27/09/2024, 18:10

Autos preparados para expedição

27/09/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 11:23

Prazo em Curso

05/08/2024, 09:21

Prazo em Curso

02/08/2024, 10:39

Documento Digitalizado

02/08/2024, 10:37

Expedição de Carta.

30/07/2024, 13:52

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2024, 11:21

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

18/07/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

18/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

18/07/2024, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 16:26

Tutela Provisória

09/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2024, 08:21

Informação do Sistema

09/07/2024, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/07/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 19:25

Sentença

•30/10/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:39

Interlocutória

•09/07/2024, 16:26