Usucapião 0801768-22.2013.8.12.0014 - TJMS

Usucapião 0801768-22.2013.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 15:12

Expedição em análise para assinatura

09/04/2026, 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/04/2026, 10:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:29

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:54

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

18/03/2026, 11:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2026, 14:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2026, 14:30

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Maria Ferreira Ricart (Espólio) Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) RepreLeg: Terezinha Barbosa Serrou Embargado: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Sebastião Queiroz de Souza Embargada: Sonia Aparecida Vieira de Souza Embargada: Ana Lia Moraes Embargado: Andre de Arruda Moraes Ribeiro Embargado: Breno de Arruda Moraes Ribeiro Embargada: Ana de Arruda Moraes Ribeiro Interessado: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - NÃO CABIMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS NÃO CONSTATADOS - MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO REJEITADO. Nos termos do art. 369, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não cabe sustentação oral nos embargos de declaração. Logo, inexiste justificativa para o julgamento presencial dos aclaratórios, não havendo se falar em cerceamento de defesa ou prejuízo processual. Ademais, prestigia-se, através do julgamento virtual, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não serve de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801768-22.2013.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração nos termos do voto do Relator. O 2º Vogal acompanhou com considerações.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Ferreira Ricart (Espólio) Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) RepreLeg: Terezinha Barbosa Serrou Embargado: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Sebastião Queiroz de Souza Embargada: Sonia Aparecida Vieira de Souza Embargada: Ana Lia Moraes Embargado: Andre de Arruda Moraes Ribeiro Embargado: Breno de Arruda Moraes Ribeiro Embargada: Ana de Arruda Moraes Ribeiro Interessado: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801768-22.2013.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria Ferreira Ricart (Espólio) Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) RepreLeg: Terezinha Barbosa Serrou Embargado: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Sebastião Queiroz de Souza Embargada: Sonia Aparecida Vieira de Souza Embargada: Ana Lia Moraes Embargado: Andre de Arruda Moraes Ribeiro Embargado: Breno de Arruda Moraes Ribeiro Embargada: Ana de Arruda Moraes Ribeiro Interessado: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801768-22.2013.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

01/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2026, 12:47

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Maria Ferreira Ricart (Espólio) Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) RepreLeg: Terezinha Barbosa Serrou Embargado: Maria Suzana Roda Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Sebastião Queiroz de Souza Embargada: Sonia Aparecida Vieira de Souza Embargada: Ana Lia Moraes Embargado: Andre de Arruda Moraes Ribeiro Embargado: Breno de Arruda Moraes Ribeiro Embargada: Ana de Arruda Moraes Ribeiro Interessado: Gustavo Passarelli da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - NÃO CABIMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS NÃO CONSTATADOS - MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO REJEITADO. Nos termos do art. 369, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não cabe sustentação oral nos embargos de declaração. Logo, inexiste justificativa para o julgamento presencial dos aclaratórios, não havendo se falar em cerceamento de defesa ou prejuízo processual. Ademais, prestigia-se, através do julgamento virtual, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não serve de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801768-22.2013.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração nos termos do voto do Relator. O 2º Vogal acompanhou com considerações.

15/01/2025, 00:00

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Expedição de Mandado.

Expedição em análise para assinatura

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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