Execução Fiscal 0902304-12.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.219,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

BARRETO & GARAGNANI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:20

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902304-12.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Barreto & Garagnani LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:59

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 12:57

Emissão da Relação

30/10/2024, 12:34

Prazo em Curso

23/10/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 16:57

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:20

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:59

Sentença

•22/10/2024, 16:57

02/12/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902304-12.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Barreto & Garagnani LTDA - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:59

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 12:57

Emissão da Relação

30/10/2024, 12:34

Prazo em Curso

23/10/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 16:57

Registro de Sentença

22/10/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:49

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:49

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2022, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:07

Prazo em Curso

11/03/2021, 16:09

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 22:47

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 17:26

Prazo em Curso

03/08/2020, 07:07

Prazo em Curso

30/07/2020, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/06/2020, 18:06

Expedição de Carta.

18/06/2020, 18:06

Processo Desarquivado

20/03/2018, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2018, 09:27

Arquivado Provisoriamente

01/03/2018, 17:04

Expedição de Certidão.

01/03/2018, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2018.

28/02/2018, 17:40

Expedição de Certidão.

03/12/2017, 08:26

Expedição de Certidão.

23/11/2017, 16:19

Ato ordinatório praticado

23/11/2017, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2017, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 08:57

Conclusos para despacho

22/11/2017, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2017.

14/11/2017, 14:47

Expedição de Certidão.

28/07/2017, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/07/2017, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

07/07/2017, 13:40

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 07:51

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2015, 15:30

Despacho de recebimento da inicial

20/02/2015, 15:30

Conclusos para despacho

29/01/2015, 12:22

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 12:22

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 12:22

Ato Ordinatório

•23/11/2017, 16:19

Despacho

•23/11/2017, 08:57

Ato Ordinatório

•28/07/2017, 14:54

Despacho

•20/02/2015, 15:30