Execução Fiscal 0905057-15.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2010

Valor da Causa

R$ 595,52

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUIZ OZORIO

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 15:01

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0905057-15.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Ozorio - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 14:21

Emissão da Relação

30/10/2024, 14:15

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:56

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 15:01

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:15

Sentença

•21/10/2024, 08:56

02/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0905057-15.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Ozorio - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 14:21

Emissão da Relação

30/10/2024, 14:15

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 08:56

Registro de Sentença

21/10/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 22:58

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 22:58

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:10

Prazo em Curso

15/03/2022, 18:29

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 17:00

Expedição em análise para assinatura

10/01/2022, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2020.

21/10/2020, 07:47

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 02:54

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2020.

17/08/2020, 12:57

Prazo em Curso

12/08/2020, 13:00

Prazo em Curso

23/07/2020, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/06/2020, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2016, 11:43

Expedição de Certidão.

07/11/2016, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2016, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2016, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 17:11

Conclusos para despacho

15/04/2015, 18:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/04/2015, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2015, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2015, 17:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/01/2015, 17:00

Expedição de Certidão.

23/01/2015, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2015, 16:16

Juntada de NULL

21/01/2015, 16:16

Juntada de Mandado

21/01/2015, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2015, 16:15

Prazo em Curso

10/06/2014, 12:25

Expedição de Mandado.

10/06/2014, 08:02

Expedição em análise para assinatura

09/06/2014, 14:01

Autos preparados para expedição

19/07/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

19/07/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/04/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

15/04/2010, 12:00

Despacho Proferido

15/04/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•07/11/2016, 16:00

Despacho

•03/11/2016, 11:21

Despacho

•16/04/2010, 16:58