Execução Fiscal 0916842-37.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.384,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PATRICIA PEREIRA CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 10:25

Expedição em análise para assinatura

06/03/2025, 09:49

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0916842-37.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Patricia Pereira Castro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 13:05

Emissão da Relação

30/10/2024, 12:46

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 10:25

Expedição em análise para assinatura

06/03/2025, 09:49

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 13:33

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:51

Sentença

•25/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0916842-37.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Patricia Pereira Castro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 13:05

Emissão da Relação

30/10/2024, 12:46

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:42

Registro de Sentença

25/10/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2024, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2023, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 02:11

Prazo em Curso

31/08/2022, 18:27

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 14:46

Expedição em análise para assinatura

03/06/2022, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 16:58

Expedição de Certidão.

08/12/2018, 01:13

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 13:22

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2018, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 08:13

Conclusos para despacho

30/05/2017, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 13:01

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 12:11

Ato ordinatório praticado

18/04/2017, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2017, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2017, 09:07

Conclusos para despacho

03/10/2016, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2016, 16:25

Expedição de Certidão.

16/08/2016, 17:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2016, 17:00

Juntada de NULL

30/06/2016, 14:24

Juntada de Ofício

30/06/2016, 14:24

Documento Digitalizado

30/06/2016, 14:24

Documento Digitalizado

30/06/2016, 14:24

Documento Digitalizado

30/06/2016, 14:23

Juntada de Mandado

30/06/2016, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2016, 14:23

Prazo em Curso

24/04/2015, 12:20

Prazo em Curso

23/04/2015, 18:48

Expedição de Mandado.

15/04/2015, 14:43

Autos preparados para expedição

23/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

23/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

22/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 11:21

Despacho

•23/11/2018, 08:13

Ato Ordinatório

•18/04/2017, 11:58

Despacho

•11/04/2017, 09:08

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 17:00

Despacho

•22/02/2012, 18:14