Execução Fiscal 0926375-78.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.006,48

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSANA LOPES MELO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:37

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0926375-78.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Rosana Lopes Melo Nogueira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:55

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 09:40

Emissão da Relação

30/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:53

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:53

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:37

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:55

Sentença

•22/10/2024, 10:53

02/12/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0926375-78.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Rosana Lopes Melo Nogueira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:55

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 09:40

Emissão da Relação

30/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:53

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:30

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:42

Documento Digitalizado

02/04/2024, 16:54

Juntada de Informações

26/04/2023, 19:44

Autos preparados para expedição

24/03/2022, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 03:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:02

Expedição de Certidão.

13/11/2021, 02:00

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 17:15

Autos preparados para expedição

03/11/2021, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2021.

03/11/2021, 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/10/2020, 18:29

Prazo em Curso

30/07/2020, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

10/06/2020, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2018, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 08:50

Conclusos para despacho

21/02/2018, 12:59

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 16:56

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 17:15

Despacho

•28/02/2018, 08:50