Execução Fiscal 0911159-53.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2010

Valor da Causa

R$ 560,62

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALFREDO JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/03/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:35

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 18:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2025, 18:58

Documento Digitalizado

22/01/2025, 15:37

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:14

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/01/2025, 13:22

Documento Digitalizado

07/01/2025, 17:05

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 17:21

Transitado em Julgado em data

19/12/2024, 16:41

Todas as movimentações(90)

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/03/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:35

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 18:58

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2025, 18:58

Documento Digitalizado

22/01/2025, 15:37

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:14

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/01/2025, 13:22

Documento Digitalizado

07/01/2025, 17:05

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 17:21

Transitado em Julgado em data

19/12/2024, 16:41

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 17:57

Prazo em Curso

01/11/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0911159-53.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Alfredo Jose de Souza - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:12

Emissão da Relação

30/10/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 15:40

Registro de Sentença

29/10/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:52

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 15:19

Documento Digitalizado

19/08/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:13

Apensado ao processo numero do processo

19/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 09:23

Outras Decisões

30/07/2024, 09:23

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:39

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

05/07/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:03

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:09

Outras Decisões

18/01/2024, 09:10

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 02:27

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 16:58

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 12:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2022, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 13:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

12/03/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2022, 14:19

Autos preparados para expedição

11/03/2022, 12:16

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2022, 08:23

Conclusos para despacho

19/01/2021, 11:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2021, 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2021.

15/01/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

21/11/2020, 00:15

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2020.

16/09/2020, 08:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 00:37

Juntada de Ofício

05/03/2020, 14:39

Prazo em Curso

27/02/2020, 16:52

Documento Digitalizado

27/02/2020, 16:51

Documento Digitalizado

27/02/2020, 16:51

Documento Digitalizado

27/02/2020, 16:51

Juntada de Mandado

27/02/2020, 16:51

Juntada de NULL

27/02/2020, 16:51

Prazo em Curso

09/03/2016, 17:51

Expedição de Mandado.

18/02/2016, 17:48

Despacho de recebimento da inicial

26/07/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2010, 12:00

Sentença

•29/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:52

Interlocutória

•30/07/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:09

Interlocutória

•18/01/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 16:58

Despacho

•05/06/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•12/03/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 09:42

Despacho

•26/07/2010, 16:26