Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0903905-36.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

WELLINGTON PEREIRA ALVES

CPF

Reu

EDUARDO GERSON DE OLIVEIRA GIMENEZ

CPF

TERCEIRO

VALDIRENE TURELLA LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANTONY DOUGLAS DA SILVA MARTINES

OAB/MS 24918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

WELLINGTON PEREIRA ALVES

CPF

Reu

EDUARDO GERSON DE OLIVEIRA GIMENEZ

CPF

TERCEIRO

VALDIRENE TURELLA LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

ROBERTO TURELA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/03/2026, 19:53

Manifestação do Ministério Público

31/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de Apelação

27/03/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:30

Autos entregues em carga ao Promotor

26/03/2026, 16:30

Juntada de NULL

26/03/2026, 16:05

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/03/2026, 16:10

Manifestação do Ministério Público

13/03/2026, 16:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:05

Emissão da Relação

13/03/2026, 08:04

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:03

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 08:00

Todas as movimentações(158)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/03/2026, 19:53

Manifestação do Ministério Público

31/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de Apelação

27/03/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:30

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 18:55

Despacho

•03/02/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:30

Autos entregues em carga ao Promotor

26/03/2026, 16:30

Juntada de NULL

26/03/2026, 16:05

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/03/2026, 16:10

Manifestação do Ministério Público

13/03/2026, 16:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:05

Emissão da Relação

13/03/2026, 08:04

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:03

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:47

Autos entregues em carga ao Promotor

13/03/2026, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:55

Registro de Sentença

23/02/2026, 18:55

Sentença Condenatória

23/02/2026, 18:55

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de Alegações finais

15/09/2025, 10:07

Prazo em Curso

08/09/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 17:42

Emissão da Relação

01/09/2025, 17:41

Manifestação do Ministério Público

12/08/2025, 07:06

Juntada de Petição de Alegações finais

11/08/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 07:08

Juntada de Petição de Alegações finais

06/08/2025, 19:16

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/08/2025, 19:16

Autos entregues em carga ao Promotor

06/08/2025, 18:07

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

06/08/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:05

Autos entregues em carga ao Promotor

06/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:28

Autos entregues em carga ao Promotor

28/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:10

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

14/04/2025, 15:09

Autos preparados para expedição

03/04/2025, 16:18

Juntada de NULL

02/04/2025, 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 03:50:50, 11ª Vara do Juizado Especial C.

04/02/2025, 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:14

Juntada de NULL

03/02/2025, 14:01

Juntada de NULL

31/01/2025, 14:05

Juntada de Mandado

31/01/2025, 14:05

Juntada de Mandado

03/12/2024, 14:59

Juntada de NULL

03/12/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 03:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2024, 11:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/11/2024, 16:57

Manifestação do Ministério Público

13/11/2024, 16:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/11/2024, 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/11/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Wellington Pereira Alves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Eduardo Gerson de Oliveira Gimenez (OAB 12241/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0903905-36.2023.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2024, 09:31

Prazo em Curso

30/10/2024, 09:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 09:27

Emissão da Relação

30/10/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 09:11

Documento Digitalizado

30/10/2024, 09:02

Documento Digitalizado

30/10/2024, 09:02

Documento Digitalizado

30/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:39

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:38

Autos entregues em carga ao Promotor

30/10/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

04/10/2024, 08:39

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:30

Manifestação do Ministério Público

16/08/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/08/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:27

Autos entregues em carga ao Promotor

12/08/2024, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:38

Conclusos para despacho

30/07/2024, 17:28

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/07/2024, 18:29

Manifestação do Ministério Público

01/07/2024, 18:29

Documento Digitalizado

05/06/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:28

Autos entregues em carga ao Promotor

05/06/2024, 11:28

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 11:27

Documento Digitalizado

05/06/2024, 11:21

Documento Digitalizado

05/06/2024, 11:21

Evolução da Classe Processual

05/06/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2024, 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2024 04:08:51, 11ª Vara do Juizado Especial C.

03/05/2024, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2024, 16:05

Recebida a denúncia

30/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 18:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:26

Manifestação do Ministério Público

24/04/2024, 15:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/04/2024, 15:33

Juntada de NULL

23/04/2024, 09:25

Juntada de Mandado

23/04/2024, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2024, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 07:55

Autos entregues em carga ao Promotor

09/04/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 07:52

Prazo em Curso

05/04/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2024, 12:40

Expedição em análise para assinatura

01/04/2024, 09:09

Prazo em Curso

01/04/2024, 09:08

Autos preparados para expedição

01/04/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:06

Expedição de Carta.

01/04/2024, 09:04

Expedição de Carta.

01/04/2024, 09:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2024, 18:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/03/2024, 18:33

Manifestação do Ministério Público

27/03/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:27

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:23

Autos entregues em carga ao Promotor

27/03/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 03:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

07/03/2024, 09:42

Conclusos para decisão

26/02/2024, 10:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/02/2024, 18:23

Juntada de Petição de Denúncia

16/02/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:09

Autos entregues em carga ao Promotor

24/01/2024, 10:09

Documento Digitalizado

19/01/2024, 17:28

Documento Digitalizado

18/01/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/11/2023, 09:40

Documento Digitalizado

20/11/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 17:36

Despacho

•04/10/2024, 16:03

Despacho

•07/08/2024, 15:38

Despacho

•08/03/2024, 14:19