Execução de Título Extrajudicial 0922045-57.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:10

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:49

Manifestação do Ministério Público

13/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:31

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 12:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:12

Autos entregues em carga ao Promotor

09/04/2026, 14:12

Emissão da Relação

09/04/2026, 14:11

Juntada de Ofício

08/04/2026, 16:29

Prazo em Curso

26/03/2026, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:42

Documento Digitalizado

18/03/2026, 14:44

Documento Digitalizado

18/03/2026, 14:42

Todas as movimentações(201)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:10

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:49

Manifestação do Ministério Público

13/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:31

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 12:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:12

Autos entregues em carga ao Promotor

09/04/2026, 14:12

Emissão da Relação

09/04/2026, 14:11

Juntada de Ofício

08/04/2026, 16:29

Prazo em Curso

26/03/2026, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:42

Documento Digitalizado

18/03/2026, 14:44

Documento Digitalizado

18/03/2026, 14:42

Prazo em Curso

16/03/2026, 16:27

Documento Digitalizado

13/03/2026, 15:19

Documento Digitalizado

13/03/2026, 15:18

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 11:53

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 18:25

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 18:23

Manifestação do Ministério Público

10/03/2026, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/03/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:35

Autos entregues em carga ao Promotor

09/03/2026, 17:35

Emissão da Relação

09/03/2026, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 18:10

Proferida decisão interlocutória

02/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:22

Manifestação do Ministério Público

27/01/2026, 17:39

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:16

Autos entregues em carga ao Promotor

17/12/2025, 15:16

Emissão da Relação

17/12/2025, 15:13

Juntada de Ofício

16/12/2025, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2025, 02:29

Prazo em Curso

20/10/2025, 17:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2025, 16:26

Prazo em Curso

16/10/2025, 16:46

Documento Digitalizado

16/10/2025, 16:45

Prazo em Curso

08/10/2025, 14:54

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2025, 14:32

Manifestação do Ministério Público

16/09/2025, 18:22

CEJUSC - Conciliação complementar realizada sem acordo

15/09/2025, 09:23

Cooperação Judiciária

20/08/2025, 12:11

Expedição de NULL.

19/08/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 18:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2025 09:00:00, 1ª Vara de Direitos Difusos, C.

19/08/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:13

CEJUSC - Conciliação designada sessão complementar

19/08/2025, 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2025, 16:51

Manifestação do Ministério Público

21/07/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 09:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 08:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 14:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 14:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 14:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/07/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:45

Autos entregues em carga ao Promotor

14/07/2025, 14:45

Emissão da Relação

14/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 10:00:00, 1ª Vara de Direitos Difusos, C.

14/07/2025, 14:43

Juntada de Ofício

11/07/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 15:12

Proferida decisão interlocutória

11/07/2025, 15:12

Conclusos para decisão

01/07/2025, 15:58

Manifestação do Ministério Público

25/06/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 12:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 16:31

Autos entregues em carga ao Promotor

30/05/2025, 16:31

Emissão da Relação

30/05/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:53

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:48

Prazo em Curso

06/05/2025, 14:10

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 15:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:27

Emissão da Relação

23/04/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 17:08

Proferida decisão interlocutória

22/04/2025, 17:08

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:25

Prazo em Curso

25/02/2025, 14:07

Manifestação do Ministério Público

24/02/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:01

Autos entregues em carga ao Promotor

21/02/2025, 14:01

Juntada de NULL

20/02/2025, 17:06

Prazo em Curso

06/02/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yuri Jacks Trindade Vargas (OAB 13664/MS) Processo 0922045-57.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Liel Trindade Vargas - I. Considerando o calendário estabelecido no PRADA protocolado pelo requerido junto ao IMASUL cuja previsão de término era a data de 03.09.2024 (fls. 209-10) e que não há notícias de que houve pedido ou aprovação de dilação de prazo, intime-se o requerido para instruir os autos com os respectivos relatórios técnicos no prazo de 10 dias. II. Após manifestação do requerido ou decorrido o prazo para tal fim, intime-se o requerente para esclarecer qual providência deseja. Cumpra-se. I-se.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:12

Emissão da Relação

04/02/2025, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 00:21

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:22

Manifestação do Ministério Público

10/12/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:47

Autos entregues em carga ao Promotor

28/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 17:16

Manifestação do Ministério Público

27/11/2024, 15:31

Prazo em Curso

05/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yuri Jacks Trindade Vargas (OAB 13664/MS) Processo 0922045-57.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Liel Trindade Vargas - Intimação da parte requerida para manifestar-se acerca do ofício juntado às fls. 194-195 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:21

Emissão da Relação

30/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:39

Autos entregues em carga ao Promotor

30/10/2024, 17:39

Prazo em Curso

30/10/2024, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.

16/10/2024, 07:27

Prazo em Curso

02/09/2024, 14:56

Documento Digitalizado

02/09/2024, 14:55

Expedição de Ofício.

28/08/2024, 15:09

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 15:50

Prazo em Curso

19/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:30

Juntada de Ofício

29/07/2024, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 17:59

Prazo em Curso

15/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 21:50

Prazo em Curso

03/07/2024, 17:35

Documento Digitalizado

03/07/2024, 17:34

Expedição de Ofício.

02/07/2024, 15:12

Expedição de Ofício.

02/07/2024, 15:12

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 07:45

Prazo em Curso

18/06/2024, 18:29

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 08:50

Emissão da Relação

11/06/2024, 17:48

Autos preparados para expedição

11/06/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 13:44

Proferida decisão interlocutória

11/06/2024, 13:44

Conclusos para decisão

27/05/2024, 13:22

Manifestação do Ministério Público

24/05/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/05/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:47

Autos entregues em carga ao Promotor

29/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 19:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.

26/04/2024, 06:11

Prazo em Curso

19/04/2024, 15:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/04/2024, 13:45

Manifestação do Ministério Público

19/04/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:04

Autos entregues em carga ao Promotor

08/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:04

Prazo em Curso

12/03/2024, 14:21

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:32

Emissão da Relação

08/03/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 16:18

Proferida decisão interlocutória

07/03/2024, 16:18

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/03/2024, 14:20

Manifestação do Ministério Público

01/03/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:18

Autos entregues em carga ao Promotor

06/02/2024, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 20:00

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:46

Prazo em Curso

16/11/2023, 16:07

Juntada de NULL

16/11/2023, 15:55

Juntada de Mandado

16/11/2023, 15:48

Prazo em Curso

18/10/2023, 15:55

Documento Digitalizado

18/10/2023, 15:55

Prazo em Curso

18/10/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/10/2023, 14:52

Manifestação do Ministério Público

18/10/2023, 14:52

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 13:55

Expedição em análise para assinatura

17/10/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:28

Autos entregues em carga ao Promotor

17/10/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:57

Proferida decisão interlocutória

16/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:28

Informação do Sistema

10/10/2023, 18:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2023, 18:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/10/2023, 18:00

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 18:00

Documentos

Interlocutória

•02/03/2026, 18:10

Interlocutória

•11/07/2025, 15:12

Despacho

•30/05/2025, 15:53

Interlocutória

•22/04/2025, 17:08

Despacho

•03/02/2025, 16:01

Interlocutória

•11/06/2024, 13:44

Interlocutória

•07/03/2024, 16:18

Despacho

•05/02/2024, 18:01

Interlocutória

•16/10/2023, 17:57