Agravo em Recurso Especial 1416944-48.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1416944-48.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/05/2026, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479575/2026

14/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 479575/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 436403/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436403/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436403/2026

05/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 436403/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de MARCIO JOSE DE LIMA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479575/2026

Protocolizada Petição 479575/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 436403/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436403/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436403/2026

Protocolizada Petição 436403/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de MARCIO JOSE DE LIMA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

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