Procedimento Comum Cível 0800849-16.2020.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 35.181,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOANINHA DIAS PAULINO

CPF

Autor

JANAINA DIAS PAULINO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

NARCIZO GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/MS 24175·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOANINHA DIAS PAULINO

CPF

Autor

JANAINA DIAS PAULINO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

NARCIZO GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CELI RODRIGUES SAMUEL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO DAMASCO CECE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:30

Documento Digitalizado

10/04/2026, 16:21

Prazo em Curso

08/04/2026, 17:00

Processo Reativado

08/04/2026, 16:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:33

Prazo em Curso

04/11/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joaninha Dias Paulino, Janaina Dias Paulino - Intimação - ADV: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB 24175/MS) Processo 0800849-16.2020.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Indefiro o pedido de fls. 378/388, tendo em vista que inadmissível a alteração da matéria em obediência à coisa julgada (art. 502, do CPC), com o trânsito em julgado em 13/05/2024 (fl. 371). Intimem-se, e, em nada sendo requerido, arquivem-se.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

31/10/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 16:38

Proferida decisão interlocutória

24/10/2024, 16:38

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:19

Juntada de Informações

04/07/2024, 15:06

Todas as movimentações(152)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:30

Documento Digitalizado

10/04/2026, 16:21

Prazo em Curso

08/04/2026, 17:00

Processo Reativado

08/04/2026, 16:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:42

Documentos

Interlocutória

•24/10/2024, 16:38

Despacho

•07/06/2024, 21:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:33

Prazo em Curso

04/11/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joaninha Dias Paulino, Janaina Dias Paulino - Intimação - ADV: Diogo Carvalho de Oliveira (OAB 24175/MS) Processo 0800849-16.2020.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Indefiro o pedido de fls. 378/388, tendo em vista que inadmissível a alteração da matéria em obediência à coisa julgada (art. 502, do CPC), com o trânsito em julgado em 13/05/2024 (fl. 371). Intimem-se, e, em nada sendo requerido, arquivem-se.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

31/10/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 16:38

Proferida decisão interlocutória

24/10/2024, 16:38

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:19

Juntada de Informações

04/07/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 17:02

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 13:41

Emissão da Relação

10/06/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 21:32

Conclusos para decisão

06/06/2024, 15:04

Transitado em Julgado em data

06/06/2024, 13:56

Documento Digitalizado

06/06/2024, 13:51

Juntada de Informações

06/06/2024, 13:41

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

05/06/2024, 16:03

Juntada de Informações

05/04/2022, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2022, 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2022, 12:30

Prazo em Curso

28/03/2022, 15:07

Prazo em Curso

24/03/2022, 13:59

Juntada de Ofício

24/03/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:13

Prazo em Curso

15/03/2022, 13:51

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:30

Emissão da Relação

14/03/2022, 07:08

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 11:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2022, 07:30

Emissão da Relação

23/02/2022, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2022, 11:19

Registro de Sentença

21/02/2022, 11:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 00:48

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2021 05:25:49, 1ª Vara Cível.

06/12/2021, 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2021, 15:37

Autos preparados para expedição

08/09/2021, 13:34

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:01

Publicado ato_publicado em 05/08/2021.

05/08/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2021, 07:31

Emissão da Relação

04/08/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 10:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2021 02:20:00, 1ª Vara Cível.

04/08/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 12:30

Autos preparados para expedição

28/06/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/06/2021, 13:46

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.

18/05/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2021, 07:35

Autos preparados para expedição

17/05/2021, 13:47

Emissão da Relação

17/05/2021, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:03

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 09:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2021 02:20:00, 1ª Vara Cível.

14/05/2021, 09:09

Conclusos para despacho

12/05/2021, 15:06

Documento Digitalizado

24/03/2021, 06:36

Documento Digitalizado

24/03/2021, 06:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:10

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

05/03/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2021, 07:35

Emissão da Relação

05/03/2021, 07:12

Autos preparados para expedição

05/03/2021, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 11:35

Conclusos para despacho

26/11/2020, 17:41

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2021 02:20:00, 1ª Vara Cível.

26/11/2020, 17:09

Audiência Suspensa - COVID-19

23/10/2020, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2020.

23/10/2020, 18:23

Prazo em Curso

29/09/2020, 15:31

Documento Digitalizado

29/09/2020, 15:30

Documento Digitalizado

23/09/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 07:18

Publicado ato_publicado em 22/09/2020.

22/09/2020, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2020, 07:35

Emissão da Relação

21/09/2020, 18:04

Autos preparados para expedição

21/09/2020, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2020, 07:38

Processo saneado

18/09/2020, 07:38

Conclusos para despacho

17/09/2020, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 18:08

Prazo em Curso

14/09/2020, 09:01

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2020, 07:38

Emissão da Relação

10/09/2020, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 08:54

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2020.

08/09/2020, 15:06

Prazo em Curso

12/08/2020, 17:57

Documento Digitalizado

12/08/2020, 17:56

Documento Digitalizado

12/08/2020, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 15:34

Publicado ato_publicado em 20/07/2020.

20/07/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 10:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2020, 07:38

Emissão da Relação

20/07/2020, 06:08

Autos preparados para expedição

20/07/2020, 06:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2020, 16:01

Processo saneado

17/07/2020, 16:01

Conclusos para despacho

17/07/2020, 07:19

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2020, 17:53

Prazo em Curso

01/07/2020, 13:26

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

25/06/2020, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2020, 07:35

Emissão da Relação

24/06/2020, 15:08

Juntada de Petição de Contestação

24/06/2020, 10:25

Prazo em Curso

14/05/2020, 18:01

Documento Digitalizado

14/05/2020, 18:00

Documento Digitalizado

14/05/2020, 17:59

Publicado ato_publicado em 13/05/2020.

13/05/2020, 20:18

Expedição de Carta.

13/05/2020, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:32

Autos preparados para expedição

12/05/2020, 13:46

Emissão da Relação

12/05/2020, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2020, 13:35

Recebida petição inicial

12/05/2020, 13:33

Informação do Sistema

11/05/2020, 18:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/05/2020, 18:31

Conclusos para despacho

11/05/2020, 17:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/05/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 15:27

Sentença

•21/02/2022, 11:19

Despacho

•14/05/2021, 15:03

Despacho

•27/11/2020, 11:35

Interlocutória

•18/09/2020, 07:38

Despacho

•10/09/2020, 08:54

Interlocutória

•17/07/2020, 16:01

Despacho

•12/05/2020, 13:34