Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804148-25.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 44.878,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ROSANGELA BARINO CARVALHO

CPF

Autor

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOãO PAULO SAEKI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA MARÓSTICA

OAB/MS 11180·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROSANGELA BARINO CARVALHO

CPF

Autor

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOãO PAULO SAEKI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

LUCINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LOURENCO FREITAS FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE OSMAR DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:56

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 09:32

Emissão da Relação

06/10/2025, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 17:06

Registro de Sentença

03/10/2025, 17:06

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2025, 14:25

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:56

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 17:06

Despacho

•13/11/2024, 16:34

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 09:32

Emissão da Relação

06/10/2025, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 17:06

Registro de Sentença

03/10/2025, 17:06

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2025, 14:25

Documento Digitalizado

29/09/2025, 15:10

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 11:19

Prazo em Curso

31/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025, 16:41

Documento Digitalizado

29/07/2025, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:30

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 15:25

Juntada de Ofício

23/06/2025, 15:24

Prazo em Curso

13/06/2025, 15:22

Prazo em Curso

11/06/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:56

Emissão da Relação

12/05/2025, 17:28

Autos preparados para expedição

08/05/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:45

Autos preparados para expedição

14/04/2025, 14:16

Prazo em Curso

14/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 00:47

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:56

Emissão da Relação

24/02/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2025, 13:52

Evolução da Classe Processual

30/01/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:34

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/11/2024, 16:56

Prazo em Curso

04/11/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela Barino Carvalho - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0804148-25.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:48

Emissão da Relação

31/10/2024, 08:10

Documento Digitalizado

30/10/2024, 15:44

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

30/10/2024, 15:43

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:07

Transitado em Julgado em data

24/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:14

Prazo em Curso

06/11/2023, 17:17

Prazo em Curso

31/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2023, 15:58

Prazo em Curso

04/10/2023, 06:10

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:41

Emissão da Relação

02/10/2023, 08:11

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2023, 06:45

Juntada de Ofício

05/09/2023, 14:23

Prazo em Curso

23/08/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:10

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 06:10

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

27/07/2023, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 17:17

Registro de Sentença

21/07/2023, 17:17

Julgado procedente o pedido

21/07/2023, 17:15

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2023.

18/02/2023, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 14:19

Prazo em Curso

23/01/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

15/01/2023, 00:34

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.

09/01/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:46

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 15:44

Emissão da Relação

16/12/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 15:42

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 01:08

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:59

Autos preparados para expedição

14/09/2022, 13:46

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

12/09/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 16:50

Prazo em Curso

06/09/2022, 14:22

Documento Digitalizado

06/09/2022, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2022 03:54:02, 1ª Vara Cível.

25/05/2022, 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2022, 14:17

Juntada de Petição de Réplica

21/02/2022, 16:40

Publicado ato_publicado em 28/01/2022.

28/01/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2022, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2022, 07:38

Emissão da Relação

27/01/2022, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 10:31

Juntada de Petição de Contestação

29/12/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 00:28

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2021, 07:36

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 19:58

Expedição de Carta.

08/12/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 18:52

Emissão da Relação

08/12/2021, 18:51

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 18:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 01:30:00, 1ª Vara Cível.

08/12/2021, 18:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 04:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2021, 14:49

Proferida decisão interlocutória

08/11/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 16:33

Conclusos para despacho

18/10/2021, 12:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/10/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/10/2021, 11:10

Informação do Sistema

18/10/2021, 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 10:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2024, 16:56

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Todos os documentos(60)

Sentença

•03/10/2025, 17:06

Despacho

•13/11/2024, 16:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2024, 16:56

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Decisão

•30/10/2024, 15:44

Sentença

•21/07/2023, 17:17

Despacho

•18/08/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 18:52

Interlocutória

•08/11/2021, 14:49